A Constituição Portuguesa estabelece que o Presidente da República é o representante máximo do país, responsável pela independência nacional e pelo funcionamento das instituições democráticas. Entre as suas atribuições, destaca-se o poder de dissolver a Assembleia da República, sempre que considere que a estabilidade política está em risco.
As eleições presidenciais são únicas no nosso sistema, pois os cidadãos escolhem diretamente o seu candidato. Assim, é fundamental entender a visão dos candidatos sobre o que significa garantir o “regular funcionamento das instituições” e a “estabilidade política”.
Desde 1976, cada Presidente teve a sua interpretação sobre a estabilidade política. Ramalho Eanes, por exemplo, tentou dissolver a Assembleia em três ocasiões, enquanto Jorge Sampaio fez o mesmo em 2002 e 2005, devido a crises de credibilidade no governo. Cavaco Silva também optou pela dissolução em 2011, mas aceitou a “geringonça” em 2015, mostrando que a sua leitura da estabilidade política variava conforme o contexto.
Marcelo Rebelo de Sousa trouxe uma nova abordagem ao ignorar o quadro parlamentar existente nas suas decisões de dissolução. Em 2022, fez-o por causa da não aprovação do Orçamento, e em 2024, após a demissão de António Costa. A sua interpretação da estabilidade política tem sido mais pessoal e adaptada às circunstâncias.
Neste contexto, é essencial saber o que os candidatos pensam sobre a estabilidade política. Embora todos se apresentem como defensores da mesma, poucos ousam posicionar-se sobre cenários concretos. Essa falta de clareza pode ser vista como prudência, mas também levanta questões sobre a capacidade de cada um em assegurar a estabilidade política que o país necessita.
Até agora, a campanha eleitoral tem-se revelado pouco interessante. Os candidatos parecem mais preocupados em moldar a sua imagem em relação a Marcelo do que em apresentar propostas concretas. Gouveia e Melo tenta posicionar-se como uma figura institucional, mas o seu discurso revela inexperiência. Marques Mendes procura destacar-se dos outros, enquanto Seguro se apresenta como um candidato moderado e conciliador. Ventura, por sua vez, parece querer ser o líder de uma nova abordagem, mas em direcção oposta.
A discussão em torno da estabilidade política é crucial para o futuro do país. Os eleitores devem estar atentos às propostas e visões dos candidatos, pois a responsabilidade de garantir a estabilidade política recai sobre quem será eleito.
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Fonte: Sapo
