As principais estações de televisão em Portugal, RTP, SIC e TVI, enviaram na noite de terça-feira um comunicado às oito candidaturas que concorrem às eleições presidenciais, esclarecendo a questão da “exclusividade” nos debates. O objetivo é garantir que os debates sejam transmitidos em sinal aberto, acessíveis a todos os cidadãos.
No comunicado, as três televisões destacam a importância da transmissão em sinal aberto, que permite que todos os portugueses, tanto no continente como nas regiões autónomas e no estrangeiro, tenham acesso ao conteúdo. As estações afirmam que nunca pretendem um modelo exclusivo para os debates, que se iniciarão na terceira semana de novembro. Este formato visa promover uma democracia plural, onde todos os meios de comunicação têm um papel.
Além dos debates, os canais planeiam realizar iniciativas independentes, como entrevistas e reportagens, para enriquecer a cobertura eleitoral. O pedido de não realização de outros debates frente-a-frente durante o período dos debates organizados pelas três estações visa, segundo o comunicado, uma melhor gestão da agenda e uma comunicação eficaz.
As oito candidaturas, que incluem figuras como Gouveia e Melo, André Ventura e Catarina Martins, aceitaram a proposta e não participarão em outros debates a dois entre 17 de novembro e 22 de dezembro. Este acordo permite que os debates organizados pelas três televisões sejam transmitidos em sinal aberto, uma prática que tem sido utilizada nas últimas eleições.
Contudo, a questão da exclusividade gerou críticas. Carlos Rodrigues, diretor da CMTV e do Now, denunciou o que considera uma “cartelização” do debate político, sublinhando que a RTP, como canal do Estado, deveria promover o serviço público e a diversidade de vozes. Rodrigues afirmou que a proposta das três estações visa silenciar canais como a CMTV, o que considera inaceitável.
A Medialivre, empresa que detém a CMTV e o Now, já havia apresentado queixa na Comissão Nacional de Eleições e na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) durante as eleições legislativas, por alegada violação do dever de pluralismo. A ERC reconheceu que a inclusão da Medialivre poderia ter contribuído para uma maior diversidade nas audiências, mas concluiu que o acordo entre RTP, SIC e TVI não comprometeu a liberdade de informação.
Na mesma data em que o acordo foi anunciado, a Comissão Nacional de Eleições emitiu uma deliberação afirmando que a organização dos debates pelas três estações não está em conformidade com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais. A CNE indicou que comunicará a sua posição à ERC e à Autoridade da Concorrência para que avaliem a situação.
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Fonte: ECO
