O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou hoje no parlamento que a secretaria-geral do Governo já conta com 315 pessoas, resultado das primeiras fusões e extinções de secretarias-gerais. Esta informação foi partilhada durante a apreciação da proposta do Orçamento do Estado para 2026, numa audição conjunta das comissões de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
António Leitão Amaro explicou que a fusão de oito secretarias-gerais visa criar uma secretaria-geral do Governo única e central, que não só desempenha funções tradicionais de apoio à contabilidade, contratação e recursos humanos, mas também assume três funções essenciais. Estas incluem o apoio, estudo e preparação da decisão política e legislativa, o acompanhamento e monitorização da execução da ação governativa, e o apoio à comunicação institucional.
Atualmente, a secretaria-geral do Governo já conta com 315 funcionários, um número que deverá aumentar nos próximos anos. O ministro revelou que, em 2026, estão previstas novas fusões que envolverão as secretarias-gerais dos ministérios do Trabalho, Justiça e Saúde. Estas mudanças visam otimizar a estrutura governamental e melhorar a eficiência na administração pública.
O crescimento da secretaria-geral do Governo é parte de um processo mais amplo de reestruturação que já está em curso, incluindo a extinção das secretarias-gerais do ministério das Finanças e do ministério da Educação. Com estas alterações, o objetivo é consolidar as funções e garantir um funcionamento mais eficaz da administração pública.
A criação de uma secretaria-geral do Governo centralizada é uma estratégia que visa não apenas a eficiência, mas também a qualidade na execução das políticas públicas. O ministro sublinhou a importância de ter uma estrutura que suporte adequadamente a ação governativa, permitindo um melhor acompanhamento e comunicação com os cidadãos.
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Fonte: Sapo
