O Conselho Económico e Social (CES) defende um aumento estrutural das pensões em vez de medidas ad hoc, como os suplementos temporários que o Governo atribuiu nos últimos anos. Esta posição foi expressa num parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), divulgado recentemente. O CES, que reúne representantes do Governo, dos empregadores e dos sindicatos, considera que é fundamental garantir um incremento permanente e significativo para os pensionistas.
Partidos como o Chega e o PCP já apresentaram propostas de alteração ao OE2026, visando um aumento suplementar e duradouro das pensões. O Partido Socialista (PS) também está a considerar avançar com uma proposta semelhante, mesmo que isso contrarie a posição dos partidos que apoiam o Governo de Luís Montenegro, como o PSD e o CDS.
Além da questão das pensões, o CES critica a atualização dos escalões de IRS, que foi fixada em 3,51%. Este valor está abaixo do aumento do salário médio, que foi projetado em 4,6% no acordo tripartido com os parceiros sociais. Esta discrepância levanta preocupações sobre a justiça fiscal e a capacidade do sistema de responder adequadamente às necessidades das famílias em 2026.
O aumento das pensões é um tema central nas discussões sobre o OE2026, uma vez que muitos pensionistas enfrentam dificuldades financeiras. A proposta do CES visa garantir que as pensões sejam ajustadas de forma a refletir a realidade económica e a inflação, proporcionando assim uma maior segurança aos cidadãos.
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À medida que as discussões sobre o OE2026 avançam, a pressão para implementar um aumento das pensões torna-se cada vez mais evidente. O CES, ao defender um aumento estrutural, está a apelar a uma abordagem mais sustentável e justa, que beneficie os pensionistas a longo prazo.
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Fonte: ECO
