No dia 1 de janeiro de 2026, Portugal celebrará uma década desde a implementação da primeira taxa turística em Lisboa. Desde que o então ministro António Pires de Lima introduziu a ideia das “taxas e taxinhas” no Parlamento, o panorama das receitas municipais mudou significativamente. De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, elaborado pelo Politécnico do Cávado e Ave, as taxas turísticas já geraram quase 100 milhões de euros.
Inicialmente, a taxa foi concebida para os turistas que chegavam ao aeroporto de Lisboa, mas rapidamente se expandiu para incluir as dormidas em hotéis. Este modelo foi adotado por muitos municípios, refletindo uma tendência crescente na arrecadação de receitas através do turismo. Em 2024, a cidade de Lisboa arrecadou sozinha cerca de 50 milhões de euros, um valor que representa mais da metade do total nacional.
A introdução da taxa de chegada por via marítima em Lisboa, em 2024, também contribuiu para o aumento das receitas. Com 31 municípios a cobrirem taxas turísticas em 2024, o número dobrou em relação ao ano anterior, e mais de uma dezena de outros concelhos juntaram-se a esta prática em 2025. Embora o montante total arrecadado tenha aumentado, a contribuição dos novos aderentes foi modesta, com 10,16 milhões de euros, em comparação com os 95 milhões de euros a nível nacional.
Entre os novos municípios que implementaram a taxa, Lagoa e Portimão destacam-se, com a taxa turística a representar 62,3% e 42,7% das suas receitas totais, respetivamente. Ambos os municípios decidiram cobrar dois euros por noite durante a época alta e um euro na baixa. Albufeira, que começou a cobrar a taxa apenas este ano, espera arrecadar cerca de oito milhões de euros em 2025.
Lisboa continua a liderar a arrecadação, com um crescimento significativo de 9,6 milhões de euros em 2024, totalizando 49,88 milhões. O Porto, em segundo lugar, não conseguiu igualar este crescimento, mas manteve-se relevante com um encaixe financeiro considerável. Juntas, as duas cidades representam 70% do total arrecadado pelos 31 municípios que aplicam a taxa turística.
Os dados do Anuário Financeiro também revelam que municípios como Olhão e Figueira da Foz tiveram um desempenho notável, com Olhão a duplicar as suas receitas e Figueira da Foz a aumentar as suas receitas em 187%.
A taxa turística tem-se mostrado uma fonte importante de receita para os municípios portugueses, e à medida que mais concelhos aderem à prática, é expectável que o valor total arrecadado continue a crescer. Leia também: O impacto do turismo na economia portuguesa.
taxas turísticas taxas turísticas taxas turísticas Nota: análise relacionada com taxas turísticas.
Leia também: Edição desta semana do Jornal Económico já disponível
Fonte: ECO
