Os conflitos entre vizinhos podem surgir por diversas razões, e um dos temas mais recorrentes é o hábito de fumar nas varandas e espaços comuns. Embora cada pessoa tenha a liberdade de fumar, é importante que haja um bom senso para que essa prática não cause incómodos aos outros condóminos. O fumo e o arremesso de beatas podem não só ser desagradáveis, mas também representar riscos, como incêndios.
Quando o diálogo não é suficiente para resolver o problema, é essencial adotar uma abordagem mais estruturada. Um primeiro passo é calcular o valor monetário dos danos causados pelo fumo, mesmo que seja uma estimativa. Apresentar essa informação ao vizinho fumador pode ajudá-lo a compreender a gravidade da situação e a necessidade de uma solução.
Propor soluções e estar aberto a negociar é uma forma de demonstrar boa vontade. Isso pode evitar que a situação se agrave e leve a intervenções judiciais ou administrativas. Para reforçar o seu argumento, é útil reunir provas do incómodo gerado, como fotos, vídeos ou até peças de roupa danificadas pelo fumo. Estas evidências são fundamentais para uma negociação eficaz e, em última instância, podem ser necessárias para um processo judicial.
Se, após várias tentativas de diálogo, o problema persistir, pode ser necessário recorrer a um julgado de paz ou a um processo de arbitragem, dependendo do valor da causa e da disponibilidade local. É importante lembrar que, segundo a lei do tabaco, fumar é proibido em elevadores e parques de estacionamento cobertos, e essa proibição pode ser estendida a outras áreas comuns do condomínio, como entradas e escadas, desde que aprovada em assembleia de condóminos.
Se está a passar por uma situação semelhante e precisa de orientação, não hesite em contactar a DECO MADEIRA através do número 968 800 489 ou pelo e-mail deco.madeira@deco.pt. Leia também: Dicas para resolver conflitos de vizinhança de forma pacífica.
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Fonte: Sapo
