O Governo português anunciou a intenção de reduzir para metade o tempo médio de resposta aos pedidos feitos à Segurança Social. Esta medida abrange não só as pensões atribuídas com base em descontos para a Segurança Social, mas também para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). A secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, destacou esta meta durante uma audição parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
“Temos o objetivo de reduzir em 50% o tempo médio de resposta a qualquer pedido dirigido à Segurança Social, e isso inclui também o tempo médio que demoramos a atribuir uma pensão unificada”, afirmou a governante, respondendo a questões dos deputados.
Esta iniciativa faz parte de um programa mais amplo de transformação da Segurança Social, que já trouxe inovações como a declaração eletrónica de gravidez. Esta nova funcionalidade permite a atribuição automática do apoio pré-natal, facilitando a vida às famílias. Além disso, está prevista a simplificação das declarações de remunerações que os empregadores devem submeter mensalmente, o que, segundo a ministra do Trabalho, resultará numa redução “drástica” dos custos para as empresas.
Maria do Rosário Palma Ramalho também mencionou que o Governo irá reforçar os mecanismos de controlo para evitar pagamentos indevidos e prevenir fraudes na Segurança Social. Estas medidas visam não só melhorar a eficiência do sistema, mas também garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável.
A implementação deste programa de transformação da Segurança Social deverá gerar uma poupança de 40 milhões de euros para os cofres públicos no próximo ano. Durante uma audição parlamentar anterior, a ministra revelou que, graças a estas mudanças, mais de dois milhões de pessoas deixaram de recorrer aos balcões da Segurança Social, podendo agora realizar os seus pedidos online. “Quer dizer que as pessoas passaram a poder fazer online, em vez de irem para as filas”, concluiu Palma Ramalho.
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Fonte: ECO
