O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou recentemente a proposta de lei que encerra o maior ‘shutdown’ da história do país, que durou 43 dias. Esta decisão foi tomada após a aprovação de um acordo pelo Congresso, que estabelece um orçamento provisório até 30 de janeiro. Este prazo dá ao legislativo a oportunidade de aprovar verbas para o restante do exercício, evitando assim uma nova suspensão das atividades governamentais.
O pacote orçamental assinado por Trump assegura o financiamento das agências governamentais até a data estipulada, permitindo ao Congresso negociar dotações de longo prazo. Além disso, o novo orçamento inclui mecanismos para prevenir futuras situações de ‘shutdown’, como a que ocorreu recentemente.
Um dos pontos mais relevantes deste pacote é o financiamento garantido para o Departamento de Agricultura, que gere o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). Este programa é vital, pois apoia cerca de 10% da população americana, e durante o ‘shutdown’, milhões de pessoas ficaram sem assistência alimentar.
Com a nova lei, cerca de 670.000 funcionários federais poderão regressar ao trabalho após mais de um mês sem salário. Os aproximadamente 730.000 trabalhadores que continuaram a desempenhar funções essenciais durante o ‘shutdown’ também receberão os salários em atraso. É importante notar que o último pagamento recebido por estes funcionários foi apenas parcial, referente a dias trabalhados em setembro.
A resolução orçamental deverá também melhorar a situação no transporte aéreo dos EUA, que enfrentou uma significativa redução no número de voos devido à escassez de controladores aéreos. Desde o início de novembro, o volume de voos caiu para cerca de 10% nos 40 aeroportos mais movimentados do país, resultando em milhares de atrasos e cancelamentos.
O acordo aprovado pelo Senado contou com o apoio de oito senadores democratas que se juntaram aos republicanos, permitindo que a Câmara dos Representantes selasse a proposta. Além disso, a nova lei revoga cerca de 6.000 demissões de funcionários que ocorreram durante o ‘shutdown’ e impede qualquer nova redução de pessoal federal até janeiro.
Na cerimónia de assinatura, Trump expressou agradecimento aos senadores que mudaram de posição e reafirmou que não permitirá mais “extorsões” nas futuras negociações orçamentais. O presidente acredita que, com a maioria republicana no Congresso, as questões orçamentais não deveriam ser tão complicadas.
Os Estados Unidos têm enfrentado dificuldades com orçamentos parciais e ‘shut downs’ há várias décadas. O último orçamento anual completo foi aprovado em 1997. O impasse recente no Congresso foi desencadeado pela recusa dos democratas em apoiar a continuidade orçamental sem um compromisso dos republicanos para prolongar os subsídios do Obamacare, que expiram no final do ano.
Os republicanos prometeram que permitirão que o legislativo vote a extensão dos subsídios do Obamacare, uma vez que esta autorização orçamental provisória seja aprovada.
Leia também: O impacto do ‘shutdown’ na economia americana.
shutdown EUA shutdown EUA shutdown EUA shutdown EUA shutdown EUA Nota: análise relacionada com shutdown EUA.
Leia também: Governo dos EUA retoma atividades após assinatura de Trump
Fonte: ECO
