A Nova School of Law Executive Education, da Universidade Nova de Lisboa, em colaboração com a sociedade de advogados Pérez-Llorca, anunciou o lançamento da 4.ª edição do curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”. Este curso terá lugar entre 27 de janeiro e 5 de março de 2026, e visa atualizar os profissionais sobre as novas exigências legais na área da mobilidade elétrica.
O curso aborda temas cruciais, como as infraestruturas de carregamento, o licenciamento, a operação e a comercialização de energia, além das novas obrigações que recaem sobre operadores e municípios. Coordenado pelo Professor Filipe Brito Bastos e pela advogada Débora Melo Fernandes, sócia da Pérez-Llorca, o programa foi concebido para oferecer uma compreensão abrangente do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal.
A nova edição do curso integra os mais recentes desenvolvimentos legislativos, incluindo o novo Decreto-Lei n.º 93/2025 e os desafios impostos pelo regulamento europeu AFIR. Esta atualização é fundamental, uma vez que a mobilidade elétrica é uma área em rápida evolução, exigindo que os profissionais estejam sempre a par das mudanças.
O corpo docente é constituído por especialistas académicos e profissionais de destaque, que adotam uma abordagem teórico-prática. Esta metodologia permite que os participantes adquiram as ferramentas necessárias para interpretar e aplicar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica com confiança e eficácia.
A crescente necessidade de atualização de conhecimentos nesta área reflete a importância da mobilidade elétrica no futuro da mobilidade urbana e na sustentabilidade ambiental. Os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nesta temática não devem perder a oportunidade de se inscrever neste curso.
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Fonte: Sapo
