O Governo português apresentou uma nova proposta laboral que elimina a restrição à recusa de trabalho noturno e aos fins de semana para os pais. Esta mudança, divulgada pelo “Jornal de Negócios”, representa uma alteração significativa nas condições de trabalho, especialmente para aqueles que têm filhos.
Além de remover o travão à recusa de trabalho fora do horário habitual, a proposta laboral introduz a possibilidade de jornada contínua, mas apenas para os pais que precisam acompanhar os filhos. Em caso de conflitos relacionados com estas novas condições, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) será responsável por intermediar as situações.
A nova proposta laboral mantém, no entanto, a maioria das disposições anteriores sobre despedimentos e o banco de horas, que pode ser negociado individualmente. Também é importante notar que a proposta prevê um limite de dois anos para a redução de horário relacionada com a amamentação, uma medida que visa apoiar os pais durante este período.
Com estas alterações, o Governo procura equilibrar a flexibilidade laboral com as necessidades das famílias, embora a eliminação de restrições possa suscitar preocupações sobre as condições de trabalho e a conciliação entre vida profissional e pessoal.
Leia também: as implicações da nova proposta laboral para os trabalhadores.
proposta laboral Nota: análise relacionada com proposta laboral.
Leia também: Bolsa de Lisboa e Europa em queda devido a receios tecnológicos
Fonte: Sapo
