A Parpública, entidade responsável pela gestão das participações do Estado, foi alvo de buscas hoje no âmbito da investigação sobre a privatização da TAP, realizada em 2015. Esta operação, que também incluiu a companhia aérea e o grupo Barraqueiro, surge na sequência de suspeitas de fraude relacionadas com o processo de privatização.
O Ministério Público confirmou a realização de buscas em 25 locais, que abarcam empresas, sociedades de advogados e sociedades de revisores oficiais de contas. A operação, designada “Voo TP789”, visa obter provas sobre factos reportados ao Ministério Público em dezembro de 2022. Estes factos estão ligados à aquisição, pelo agrupamento ATLANTIC GATEWAY, de 61% do capital social da TAP, SGPS, e à subsequente capitalização da empresa com fundos de um financiamento acordado entre a AIRBUS e a DGN CORPORATION, acionista da ATLANTIC GATEWAY.
As investigações centram-se em possíveis crimes de administração danosa, corrupção passiva no setor privado, fraude fiscal qualificada e fraude à Segurança Social qualificada. Além disso, o Ministério Público está a investigar as decisões contratuais entre a AIRBUS e a DGN CORPORATION, que permitiram à TAP adquirir 53 novas aeronaves, bem como o cancelamento de encomendas anteriores.
Entre os arguidos previstos está o líder do grupo Barraqueiro, Humberto Pedrosa, embora o Ministério Público tenha esclarecido que não estão previstas detenções neste momento. A investigação é conduzida por uma equipa mista, que inclui magistrados do Ministério Público e inspetores da Polícia Judiciária, da Autoridade Tributária e da Segurança Social.
A TAP, por sua vez, afirmou que não comentará processos judiciais, mas garantiu estar a colaborar com as autoridades em todas as investigações. A companhia aérea reafirmou o seu compromisso de transparência e cooperação.
O Grupo Barraqueiro também confirmou as buscas e expressou confiança no seu papel no processo de privatização da TAP. A empresa já havia enviado um dossiê ao Ministério Público, contendo informações relevantes que demonstram a sua conformidade e ausência de irregularidades.
Esta investigação destaca a complexidade e as implicações legais que envolvem a privatização da TAP, um tema que continua a suscitar interesse e preocupação no panorama económico nacional.
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Fonte: Sapo
