O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reafirmou que Portugal está a caminho de atingir um saldo orçamental de pelo menos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Durante a conferência “Banca do Futuro”, organizada pelo Jornal de Negócios em Lisboa, o governante destacou a resiliência da economia portuguesa, que continua a crescer acima da média da zona euro e da União Europeia. Para 2023, o crescimento projetado é de 2%, com uma aceleração prevista para 2,3% em 2024.
Miranda Sarmento sublinhou que, apesar da utilização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que representa cerca de 7% a 8% do PIB em termos de empréstimos, o país manterá um excedente orçamental consistente. “Em 2024, prevemos um superavit de 0,1%”, afirmou. O ministro também mencionou a melhoria das previsões da Comissão Europeia em relação ao saldo orçamental de 2026, reforçando que Portugal tem um caminho claro para manter o equilíbrio das contas públicas.
A redução da dívida pública é outro ponto positivo, com previsões de que termine este ano próxima dos 90% e abaixo dos 88% no próximo ano. Miranda Sarmento explicou que, ao retirar efeitos temporários da despesa, como os empréstimos do PRR e outras decisões pontuais, o saldo orçamental em 2024, 2025 e 2026 poderá rondar os 1%, com saldos primários acima de 3% do PIB. “Isto tem sido naturalmente percebido pelos investidores e pelos mercados”, acrescentou.
O ministro também destacou a importância do setor bancário, que, após uma década de ajustamentos, se tornou um parceiro vital na aceleração do investimento público e privado. “O setor bancário português é hoje resiliente, rentável e fortemente capitalizado”, afirmou, referindo que a regulação e supervisão atuais são muito mais eficazes do que no passado.
Miranda Sarmento mencionou ainda a necessidade de modernizar o mercado de pagamentos e de implementar regulamentos que garantam a cibersegurança. O Regulamento DORA, que entrará em vigor em 2025, visa fortalecer a resiliência digital das entidades financeiras, harmonizando requisitos para a gestão de riscos tecnológicos.
O ministro alertou para os riscos acrescidos da digitalização, enfatizando que a rentabilidade futura da banca dependerá da capacidade das instituições de inovar e diversificar fontes de receita. “A inclusão financeira e a proteção dos clientes mais vulneráveis são essenciais para uma política pública ativa”, sublinhou.
Miranda Sarmento também abordou a necessidade de reforçar a literacia financeira, especialmente entre os jovens, para que possam identificar fraudes e tomar decisões financeiras informadas. “Estamos a adaptar o nosso ordenamento jurídico à Directiva CRD VI e a preparar a implementação das transferências imediatas”, concluiu.
Em suma, o ministro defendeu que a banca do futuro deve ser mais tecnológica, segura e próxima das pessoas, com reguladores ágeis que assegurem a estabilidade e o equilíbrio do sistema financeiro. “O desafio é transformar a concorrência em oportunidade de liderança, sempre ao serviço das famílias e do desenvolvimento do país”, finalizou.
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Fonte: Sapo
