A Air France-KLM entregou, na terça-feira, uma manifestação de interesse à Parpública para participar no processo de privatização da TAP. Este passo reafirma o contínuo interesse da companhia aérea na aquisição de uma participação na transportadora nacional. Uma fonte oficial da Air France-KLM expressou a expectativa em relação aos próximos desenvolvimentos deste processo.
Os interessados na privatização de 44,9% da TAP têm até às 16h59 do dia 22 de novembro para formalizarem o seu interesse. Além da Air France-KLM, outras grandes companhias aéreas, como a Lufthansa e a IAG, que detém a Iberia e a British Airways, também já manifestaram interesse na TAP.
A Parpública, entidade responsável pela condução do processo, informou que qualquer entidade, seja nacional ou estrangeira, que deseje participar na venda deve apresentar uma declaração de manifestação de interesse dentro de um prazo de 60 dias a contar da entrada em vigor da Resolução. Esta declaração deve incluir o cumprimento dos critérios de admissão estabelecidos no Caderno de Encargos.
O Ministério das Infraestruturas definiu que a venda da TAP será direcionada exclusivamente a operadores aéreos com dimensão significativa. Para serem considerados, os interessados devem demonstrar receitas superiores a 5 mil milhões de euros em pelo menos um dos últimos três anos e comprovar experiência no setor da aviação. Além disso, devem cumprir critérios de idoneidade e capacidade financeira.
Do ponto de vista técnico, será valorizada a apresentação de um projeto estratégico que assegure o crescimento da TAP e a sua posição competitiva no mercado global. Este projeto deve incluir garantias de execução e alocação de recursos, com especial foco nas ligações entre os principais aeroportos nacionais e regiões autónomas, bem como nas comunidades de língua portuguesa.
Outros aspetos a serem avaliados incluem o reforço da frota, investimentos em manutenção e engenharia, e a aposta em combustíveis sustentáveis, alinhados com o Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação. A manutenção de obrigações de serviço público também será considerada.
A Parpública será responsável pela receção, análise e avaliação das propostas, preparando os instrumentos contratuais necessários. As propostas serão avaliadas com base em critérios financeiros, como o valor oferecido pelas ações e garantias de sustentabilidade financeira. A ausência de condicionantes que possam dificultar a operação e o respeito pelos compromissos laborais em vigor também serão levados em conta.
O Conselho de Ministros tomará a decisão final sobre o investidor de referência, com base nos relatórios da Parpública e nos critérios definidos no Caderno de Encargos. O governo poderá ainda ajustar o processo e aprovar os termos finais da operação.
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Fonte: Sapo
