O Governo português manifestou a sua surpresa em relação às declarações da Ryanair sobre o impacto das taxas aeroportuárias no encerramento da sua operação nos Açores. A companhia aérea anunciou que irá cancelar todos os voos com origem ou destino para os Açores a partir de 29 de março de 2026, citando as elevadas taxas aeroportuárias impostas pela ANA – Aeroportos de Portugal e a falta de ação do Governo.
A Ryanair criticou o aumento de 120% nas taxas de navegação aérea após a pandemia de Covid-19, além da introdução de uma nova taxa de viagem de 2 euros. A companhia aérea argumenta que outros países da União Europeia estão a abolir estas taxas para fomentar o crescimento da capacidade aérea, que se encontra em escassez.
Em resposta, o Governo destacou que a taxa de rota aplicada aos Açores é uma das mais baixas da Europa e que a taxa de terminal está entre as mais reduzidas. Segundo o executivo, as taxas de navegação aérea, que incluem a taxa de rota e de terminal, são calculadas com base em um mecanismo definido pela EUROCONTROL, que é comum a todos os Estados-Membros. O Governo sublinhou que a taxa de terminal tem vindo a descer desde 2023, passando de cerca de 180 euros para 163 euros.
Relativamente às taxas da ANA, o Governo esclareceu que a proposta de taxas reguladas para 2026 não prevê qualquer aumento em relação a 2025, mantendo-se nos 8,14 euros por passageiro desde 2024. Esta situação coloca Portugal entre os países com taxas aeroportuárias mais competitivas da Europa.
O Governo também recordou que a Ryanair beneficiou de apoio significativo ao longo dos anos, com dezenas de milhões de euros em incentivos ao tráfego, o que demonstra o empenho do país na promoção da conectividade aérea na Região Autónoma dos Açores. O Ministério das Infraestruturas afirmou que o comunicado da Ryanair não está alinhado com os esforços para o crescimento do turismo ou com as taxas praticadas.
A ANA – Aeroportos de Portugal também reagiu, considerando o anúncio da Ryanair uma “surpresa” e afirmando que as conversas recentes estavam focadas em aumentar, e não reduzir, a oferta de voos.
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taxas aeroportuárias Nota: análise relacionada com taxas aeroportuárias.
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Fonte: Sapo
