A partir de 1 de janeiro de 2026, os contribuintes portugueses poderão deduzir o IVA das compras de livros, bilhetes para espetáculos de teatro, música e dança, bem como entradas em museus. Esta medida foi aprovada recentemente no âmbito da votação do Orçamento do Estado para 2026, com a abstenção de partidos como o PSD, CDS-PP, PCP e Chega, enquanto os restantes votaram a favor.
Com esta nova regra, os cidadãos poderão deduzir 15% do IVA, até um limite global de 250 euros por agregado familiar, desde que as despesas sejam documentadas com faturas. As faturas devem ser relativas a compras realizadas em comércio a retalho de livros, atividades artísticas e literárias, exploração de salas de espetáculos e atividades conexas, bem como serviços prestados por bibliotecas e museus.
Os socialistas justificaram a proposta afirmando que “a promoção de hábitos culturais regulares constitui-se como um vetor estratégico para o crescimento económico, o bem-estar social e a consolidação de uma democracia mais participativa e resiliente”. Esta medida visa, portanto, incentivar o consumo cultural e fomentar a participação dos cidadãos em atividades que promovem a cultura.
Atualmente, os contribuintes já podem deduzir 35% do valor suportado em despesas que constem de faturas, com um limite global de 250 euros por sujeito passivo. No entanto, a introdução do IVA dedutível representa uma nova oportunidade para os cidadãos que investem em cultura e lazer. Além disso, existem também deduções específicas para setores como a manutenção de veículos, alojamento, restauração e atividades de beleza.
A inclusão do IVA dedutível nas despesas culturais poderá ter um impacto significativo na forma como os portugueses encaram o consumo cultural. Espera-se que esta medida não só beneficie os contribuintes, mas também contribua para o crescimento do setor cultural em Portugal.
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Fonte: ECO
