SIBS enfrenta ação judicial por aumentos salariais desde 2001

O Mais Sindicato anunciou que interpôs uma ação no Tribunal do Trabalho de Lisboa contra o Grupo SIBS, exigindo o pagamento de aumentos salariais aos trabalhadores, com juros de mora, desde 2001. Esta ação surge após a SIBS ter deixado de cumprir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Setor Bancário, do qual é subscritora.

Desde 2001, o Grupo SIBS não aplicou aumentos salariais, o que, segundo o sindicato da UGT, representa uma violação dos direitos dos trabalhadores. O Mais Sindicato tem insistido na necessidade de aplicar as tabelas salariais do ACT, que garantem aumentos anuais aos funcionários.

Na ação, apresentada a 20 de novembro, o sindicato solicita que seja reconhecido o direito dos trabalhadores do grupo SIBS a receber os aumentos salariais correspondentes a cada nível, acrescidos de 20%, desde a data em que a empresa deixou de proceder a esses aumentos. Isso significa que os trabalhadores estão a reivindicar os seus direitos desde janeiro de 2001 até que a SIBS retome a prática dos aumentos salariais.

Além disso, o Mais Sindicato pede ao Tribunal que condene as empresas do grupo SIBS a pagarem as diferenças remuneratórias acumuladas desde janeiro de 2001, incluindo juros de mora à taxa legal, desde a data em que cada quantia deveria ter sido paga até ao efetivo pagamento.

O sindicato reafirma o seu compromisso em defender os direitos dos seus associados e a aplicação das tabelas remuneratórias do ACT, uma prática que deveria ser seguida por todas as empresas do grupo SIBS. Esta situação levanta questões sobre a responsabilidade das empresas em cumprir acordos laborais e a importância da proteção dos direitos dos trabalhadores.

Leia também: O impacto dos acordos coletivos na remuneração dos trabalhadores.

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Fonte: Sapo

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