O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, na última sessão, manter Jair Bolsonaro em prisão preventiva. Esta decisão foi tomada após o ex-Presidente ter tentado romper a pulseira eletrónica enquanto cumpria prisão domiciliária. Entre os juízes da Primeira Turma do STF, três já votaram a favor da manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro, que se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A juíza Cármen Lúcia ainda não se pronunciou, mas os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já são suficientes para que a decisão se mantenha. Alexandre de Moraes, que decretou as novas medidas cautelares, sublinhou que a violação das medidas de monitorização por parte de Bolsonaro não apenas continuou, mas intensificou-se. Ele referiu que o ex-Presidente “inutilizou a tornozeleira eletrónica”, o que constitui uma falta grave e um desrespeito à Justiça.
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo, Bolsonaro admitiu ter danificado a pulseira, mas negou qualquer intenção de fuga. Atribuiu o seu comportamento a um episódio de “paranoia” e “alucinações” resultantes da mistura de medicamentos, incluindo pregabalina e sertralina. Este relato foi documentado no relatório da audiência.
Bolsonaro, que foi condenado em setembro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, estava em prisão domiciliária na sua residência em Brasília antes da sua detenção no sábado. A decisão de manter a prisão preventiva foi também influenciada pela convocatória de uma vigília por parte do seu filho, Flávio Bolsonaro, que, segundo o juiz, poderia ameaçar a ordem pública e indicar um risco de fuga.
O processo que resultou na condenação de Bolsonaro está na fase final de recursos. Assim que esta fase for concluída, a condenação será definitiva e a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão terá início. A defesa do ex-Presidente poderá ainda tentar um novo recurso, mas é provável que este seja rejeitado automaticamente.
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prisão preventiva prisão preventiva Nota: análise relacionada com prisão preventiva.
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Fonte: Sapo
