O Governo Regional da Madeira entregou esta segunda-feira na Assembleia Legislativa a proposta de Orçamento para 2026, que ascende a 2.329 milhões de euros. O secretário das Finanças, Duarte Freitas, apresentou também o Plano de Investimentos, orçado em 1.002 milhões de euros.
Duarte Freitas afirmou que este Orçamento da Madeira para 2026 tem como objetivo fomentar o crescimento económico, a criação de riqueza e a geração de emprego, ao mesmo tempo que garante a coesão social. O governante destacou que a proposta visa “devolver rendimento às famílias e às empresas”, o que permitirá um aumento da poupança, do investimento e do consumo.
A discussão dos documentos orçamentais está marcada para os dias 15, 16 e 17 de dezembro na Assembleia Legislativa. Hoje, às 15:00, o Governo Regional, formado pela coligação PSD/CDS-PP, fará uma apresentação pública do Orçamento e do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento para 2026, numa conferência de imprensa que terá lugar no Funchal. É importante notar que os valores propostos para 2026 são inferiores aos do ano anterior.
O Orçamento da Madeira para 2025, que totalizou 2.533 milhões de euros, foi aprovado em junho, com o apoio da maioria PSD/CDS-PP, enquanto o JPP e o PS votaram contra, e Chega e IL se abstiveram. A proposta de Plano de Investimentos, que foi aprovada com um montante de 1.044 milhões de euros, seguiu um percurso semelhante, com a maioria PSD/CDS-PP a apoiar e a oposição a manifestar-se contra ou a abster-se.
A Região Autónoma da Madeira enfrentou um período de seis meses sob o regime de duodécimos, após a queda do executivo minoritário do PSD em dezembro de 2024, devido à aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega. Contudo, em março deste ano, o PSD venceu as eleições antecipadas, conquistando 23 dos 47 assentos na Assembleia Legislativa, e, através de um acordo com o CDS-PP, assegurou novamente uma maioria absoluta.
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Fonte: Sapo
