A Ordem dos Advogados (OA) foi recentemente agraciada com a mais alta condecoração do Estado português, a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. A cerimónia decorreu no Palácio de Belém, onde o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a atuação da instituição ao longo de várias décadas. O Chefe de Estado destacou a importância da OA na promoção dos valores fundamentais do Estado de Direito, sublinhando a necessidade de uma postura “moderada, serena e séria” face às mudanças que o mundo e a Europa têm enfrentado.
João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, considerou a distinção “mais do que justa”. Ele enfatizou o apoio constante que a OA tem proporcionado aos advogados, lembrando que a instituição, com uma história rica e secular, tem sido um pilar fundamental na sociedade portuguesa. A condecoração, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, visa não só reconhecer o passado da OA, mas também inspirar um futuro promissor. O Presidente afirmou que “a atual situação do país não é eterna” e que os princípios que sustentam a democracia devem ser preservados.
Fundada em 1926, a Ordem dos Advogados desempenhou um papel crucial na defesa da legalidade durante o período do Estado Novo, quando os direitos fundamentais eram frequentemente violados. A OA recordou, em comunicado, a sua luta contra a censura e os obstáculos impostos pela PIDE, destacando o trabalho dos advogados que arriscaram a sua segurança e reputação para defender os direitos dos presos políticos.
João Massano alertou que, cinquenta e um anos após a queda da ditadura, o país enfrenta novamente desafios exigentes. Ele reiterou a urgência de proteger a resiliência e independência das instituições, garantindo a continuidade da democracia. “Na luta pela preservação da Democracia e da Liberdade, a Ordem dos Advogados está e estará sempre presente”, afirmou Massano, ressaltando a importância de agir com serenidade, resiliência e coragem.
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Fonte: Sapo
