O Presidente da Tunísia, Kais Saied, qualificou como “ingerência flagrante” a recente resolução aprovada pelo Parlamento Europeu, que solicita a libertação de detidos por exercerem a liberdade de expressão. Esta declaração surge em um contexto de tensões entre a Tunísia e a União Europeia, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos.
De acordo com um comunicado oficial, Saied instruiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Ali Nafti, a protestar junto do Parlamento Europeu. “Podem aprender lições connosco no domínio dos direitos e liberdades”, afirmou o Presidente tunisino, sublinhando a importância da soberania nacional.
Na terça-feira, Saied convocou o embaixador da União Europeia em Tunes, Giuseppe Perrone, devido ao que considerou “desrespeito pelas regras do trabalho diplomático”. Este episódio ocorreu um dia após uma reunião entre Perrone e o líder do influente sindicato tunisino UGTT, o que intensificou as críticas do governo tunisino.
Na votação realizada na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou a resolução com 464 votos a favor e 58 contra. O documento apela à libertação de “todas as pessoas detidas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão, incluindo presos políticos e defensores dos direitos humanos”. Um dos casos destacados foi o de Sonia Dahmani, uma advogada conhecida, que foi libertada após 18 meses de detenção, embora ainda enfrente acusações relacionadas com um decreto sobre desinformação, amplamente criticado por organizações de direitos humanos.
Além disso, a Tunísia está a aguardar um veredicto num mega processo que envolve cerca de 40 figuras da oposição, acusadas de “conspiração contra a segurança do Estado”. O Presidente Saied classificou estas figuras como terroristas, o que levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a repressão política no país.
Na sua resolução, o Parlamento Europeu pediu às autoridades tunisinas que “salvaguardem e protejam a liberdade de reunião e de expressão, bem como a independência do judiciário”, princípios consagrados na Constituição da Tunísia.
Em um vídeo divulgado pela presidência tunisina, Saied também pediu ao ministro dos Negócios Estrangeiros para “protestar veementemente contra uma representante de um país estrangeiro acreditada na Tunísia”, acusando-a de interferência, embora não tenha revelado a identidade da diplomata. “Qualquer pessoa que desrespeite o nosso país ou ignore as normas de conduta internacional deve entender que não toleraremos isso”, acrescentou.
A situação na Tunísia continua a ser monitorada de perto, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão e aos direitos humanos. Leia também: O impacto da política tunisina nas relações com a Europa.
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Fonte: Sapo
