No passado dia 14 de outubro, os principais bancos portugueses deram entrada no Tribunal da Relação de Lisboa com um recurso contra a Associação Coleção Berardo. Esta ação visa recuperar as dívidas acumuladas pelo empresário madeirense Joe Berardo, que ascendem a mil milhões de euros. O Público revelou que a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Comercial Português e o Novobanco estão na linha da frente desta luta judicial.
A dívida de Berardo remonta a empréstimos concedidos pelos bancos para financiar a sua participação nas disputas de poder dentro do Banco Comercial Português (BCP) em 2007. Em janeiro deste ano, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidiu a favor de Berardo, o que levou os bancos a recorrerem para a Relação, na esperança de reverter essa decisão.
A Associação Coleção Berardo, com sede em Lisboa, é composta por associados institucionais, incluindo José Berardo, que ocupa o cargo de presidente honorário, e a Fundação Berardo. Juntos, controlam 51% dos direitos de voto na associação. Em 2016, Berardo tomou medidas para proteger a sua coleção de arte dos bancos credores, emitindo 990 mil títulos de participação e transferindo os direitos sobre as obras de arte para a sua família. Esta manobra visava evitar a penhora das obras, que serviam como colateral para os empréstimos.
Desde então, a posse dos títulos foi reduzida para 49,81%, uma estratégia que levantou questões sobre a eficácia da garantia dada aos bancos. As assembleias-gerais da Associação Coleção Berardo, onde foram tomadas decisões que, segundo os bancos, afastaram os credores do controlo das obras, foram alvo de contestações judiciais. Em 2025, o Ministério Público acusou Berardo de burla qualificada, o que complicou ainda mais a situação.
A questão central permanece: será possível aos bancos recuperar as dívidas Berardo através da penhora das obras de arte? A garantia dada era baseada nos títulos de participação, não nas obras em si, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade dessa estratégia. A batalha judicial continua, e os bancos estão determinados a recuperar o que consideram ser um investimento perdido.
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Fonte: Sapo
