Governo assegura que alterações à lei laboral não facilitam despedimentos

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou esta segunda-feira que as alterações propostas à lei laboral não facilitarão os despedimentos. Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, durante uma reunião ministerial da União Europeia, a governante sublinhou que “nenhuma das alterações” em discussão tornará os despedimentos “mais fáceis, nem menos difíceis”.

As declarações surgem na sequência de críticas da União Geral de Trabalhadores (UGT), que acusou o governo de facilitar despedimentos com as mudanças na legislação laboral. Maria do Rosário Palma Ramalho respondeu de forma assertiva, afirmando que as propostas em cima da mesa não visam esse objetivo.

A ministra também comentou a falta de diálogo recente com a UGT, revelando que não houve novas reuniões desde que a central sindical anunciou uma greve geral para 11 de dezembro. “Não voltámos a falar com a UGT […], está mais focada na preparação dessa greve”, disse, referindo-se à necessidade de um entendimento mais amplo entre as partes.

Maria do Rosário Palma Ramalho criticou ainda a índole da greve convocada, destacando que “já estamos todos um bocadinho cansados de greves por razões políticas”. A ministra reafirmou que a proposta do governo não é fechada e que está aberta a contributos de todos os parceiros sociais, incluindo a UGT.

“Todas as soluções que estão propostas são propostas […], há, com certeza, como sempre houve, um caminho para nos encontrarmos, com compromissos de parte a parte”, concluiu a ministra. A lei laboral continua a ser um tema sensível em Portugal, e a discussão em torno das suas alterações poderá ter um impacto significativo nas relações de trabalho no país.

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Fonte: Sapo

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