A Aliança Europeia de Startups (ESNA), com sede em Lisboa e presidida por Portugal, está a preparar uma transição importante para um novo formato que a aproxima das instituições europeias. O Governo português planeia transformar a aliança num Consórcio de Infraestrutura Digital Europeia (EDIC), uma mudança que visa libertar a organização das regras de contratação pública nacionais e impulsionar projetos de políticas públicas para o empreendedorismo na União Europeia.
Em entrevista ao ECO, Arthur Jordão, diretor executivo da ESNA, sublinhou que esta mudança foi proposta pela Comissão Europeia, embora a candidatura ainda não tenha sido formalizada pelo Ministério da Economia. A manutenção da aliança nos moldes atuais poderá comprometer o financiamento e a sustentabilidade da organização, colocando em risco todo o investimento realizado até agora.
A ESNA foi criada há quatro anos, durante a Web Summit, pelo anterior Governo de António Costa. Desde então, a organização enfrentou várias mudanças políticas, mas a prioridade dada ao ecossistema de startups manteve-se constante. Todos os 28 países que fazem parte da aliança continuam envolvidos, incluindo a Ucrânia, que se juntou no ano passado.
Recentemente, os países da aliança reuniram-se em Bruxelas para o evento ministerial anual, onde foi decidido o lançamento de uma plataforma de dados para o setor das startups. Esta iniciativa visa criar uma fonte credível e independente de dados macroeconómicos, essencial para a formulação de políticas públicas. A falta de uma base de dados confiável tem sido um desafio, uma vez que as informações disponíveis são frequentemente direcionadas a investidores privados.
Arthur Jordão explicou que a transformação da ESNA em EDIC é uma resposta a desafios da Década Digital da Comissão Europeia. O EDIC terá uma natureza jurídica europeia, permitindo maior reconhecimento e financiamento entre os Estados-membros. Embora a mudança não altere drasticamente as operações diárias, ela poderá aumentar a capacidade de atração de financiamento e melhorar a eficácia das políticas públicas.
A transição para o EDIC também implica que todos os países membros terão uma contribuição anual, semelhante ao modelo da OCDE. Atualmente, a ESNA é financiada pelo Governo português e pela Comissão Europeia, e a mudança para o novo consórcio deverá ocorrer após a conclusão do PRR, com a expectativa de que comece em meados de 2024.
A candidatura formal ao EDIC ainda não foi submetida, mas é crucial que dois outros Estados-membros se unam ao processo. A pressão para que a candidatura seja apresentada até ao final do ano aumenta, uma vez que o prazo para o início do funcionamento do consórcio em 2026 se aproxima.
Arthur Jordão destacou a importância desta transformação para garantir a sustentabilidade da ESNA e proteger os investimentos feitos até agora. A Comissão Europeia já alocou um milhão de euros até 2027 para apoiar a conversão da ESNA em EDIC, o que reforça a relevância desta mudança.
A ESNA tem desempenhado um papel fundamental na criação de um ambiente favorável para as startups na Europa, e a mudança para um consórcio europeu poderá potenciar ainda mais o seu impacto. Leia também: O futuro das startups em Portugal e na Europa.
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Fonte: ECO
