O Governo português apresentou uma nova proposta que visa tornar a construção e a reabilitação de habitação mais acessíveis. A iniciativa inclui uma série de mudanças fiscais que têm como objetivo facilitar a colocação de casas no mercado a preços moderados. Entre as principais alterações, destaca-se a redução do IVA para 6% na construção destinada à venda e ao arrendamento.
Além da diminuição do IVA, as mudanças fiscais na habitação abrangem também alterações significativas no IRS e no IRC aplicáveis aos senhorios. Estas medidas visam incentivar os proprietários a arrendar as suas propriedades, contribuindo assim para a oferta de habitação a preços mais acessíveis. O Governo acredita que estas alterações podem ter um impacto positivo no mercado imobiliário, ajudando a mitigar a crise de habitação que o país enfrenta.
Outra das novidades é a revisão do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para estrangeiros. Esta mudança pretende atrair investimento estrangeiro, facilitando a compra de imóveis em Portugal. Com estas alterações, o Executivo espera não só aumentar a oferta de habitação, mas também dinamizar a economia local.
As mudanças fiscais na habitação são parte de um conjunto mais amplo de medidas que o Governo está a implementar para responder à necessidade urgente de habitação em Portugal. A proposta foi bem recebida por alguns sectores, que veem nela uma oportunidade para revitalizar o mercado imobiliário e facilitar o acesso à casa própria.
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As expectativas são altas, mas a implementação destas medidas será crucial para avaliar a sua eficácia. O Governo compromete-se a monitorizar os resultados e a ajustar as políticas conforme necessário, garantindo que as mudanças fiscais na habitação realmente beneficiem os cidadãos.
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Fonte: ECO
