José António Barreiros, advogado de renome, decidiu renunciar à liderança das comemorações do centenário da Ordem dos Advogados (OA), programadas para 2026. A sua saída surge em consequência de desacordos em relação ao orçamento global de 700 mil euros destinado a estas celebrações. Deste montante, 515 mil euros foram atribuídos diretamente ao Conselho Geral, liderado pelo bastonário João Massano, além dos valores destinados aos Conselhos Regionais.
Barreiros revelou que tomou conhecimento dos valores orçamentais através da comunicação social, uma vez que foi afastado do processo de preparação orçamental. Durante a Assembleia Geral realizada na última sexta-feira, a direção justificou o afastamento como um “erro de comunicação”. No entanto, o advogado expressou a sua preocupação com a falta de convocação para participar nos trabalhos que começaram em setembro, apesar das responsabilidades que lhe tinham sido atribuídas.
Em declarações ao ECO/Advocatus, o bastonário João Massano manifestou a sua surpresa com a decisão de Barreiros, sublinhando a confiança que tinha depositado nele ao nomeá-lo para liderar a Comissão do Centenário. Massano destacou a importância histórica da celebração, afirmando que a coordenação dos trabalhos será assumida diretamente pelo Conselho Geral, em colaboração com os Conselhos Regionais, para garantir a continuidade e o rigor na execução do programa comemorativo.
A discordância de Barreiros em relação ao orçamento está relacionada com a sua avaliação de que a verba prevista é “irrazoável, desproporcionada e ofensiva”, especialmente considerando as dificuldades financeiras que muitos advogados enfrentam atualmente. A sua decisão de solicitar a exoneração foi comunicada durante a Assembleia Geral de 26 de novembro, onde o orçamento foi aprovado com um único voto contra: o seu.
O orçamento aprovado inclui despesas para a organização de eventos, serviços especializados, ações de divulgação e outras atividades relacionadas com as comemorações do centenário da OA. A verba total prevista para estas celebrações é de 743.083,32 euros, repartida entre os vários órgãos da Ordem.
José António Barreiros, que foi escolhido em julho para liderar a comissão organizadora, tem um histórico notável na OA, incluindo dois mandatos como membro do Conselho Geral e do Conselho Superior. A sua contribuição para a advocacia foi reconhecida com a Medalha de Honra em 2018 e a Medalha de Ouro em 2020.
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José António Barreiros José António Barreiros José António Barreiros Nota: análise relacionada com José António Barreiros.
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Fonte: ECO
