A Ordem dos Advogados (OA) anunciou um orçamento de 743 mil euros para as comemorações do seu centenário, que ocorrerão em 2026. O bastonário João Massano justificou este valor com o “compromisso pela descentralização”, dividindo o montante pelos sete Conselhos Regionais da OA, que abrangem Lisboa, Porto, Évora, Faro, Madeira, Açores e Coimbra. Assim, cada região receberá, em média, cerca de 106 mil euros.
Massano destacou que este modelo de descentralização é crucial para evitar uma “Ordem a duas velocidades”, permitindo que as celebrações se realizem “de norte a sul e ilhas”. Contudo, o comunicado não especifica quais iniciativas concretas irão justificar este investimento, nem apresenta um detalhamento dos custos associados a cada atividade. No orçamento da OA para 2026, já aprovado em assembleia geral, constam despesas com serviços especializados, organização de eventos, catering, ações de divulgação, deslocações e estadias.
“Embora o valor possa parecer elevado se analisado isoladamente, a sua verdadeira dimensão é compreendida quando observamos o compromisso de descentralização que assumimos”, afirmou João Massano. O bastonário sublinhou que o investimento visa assegurar um programa de celebrações digno, com eventos institucionais e culturais que honrem os 100 anos da Advocacia em todo o país.
A polémica em torno do orçamento surgiu após o pedido de demissão de José António Barreiros, que foi nomeado para presidir à comissão do evento em julho. Barreiros expressou a sua discordância em relação ao orçamento global, que ascende a 700 mil euros, dos quais 515 mil foram atribuídos diretamente ao Conselho Geral. Nas redes sociais, o advogado revelou que tomou conhecimento dos valores pela comunicação social, uma vez que foi afastado do processo orçamental.
Na Assembleia Geral de novembro, a direção justificou o afastamento de Barreiros como um “erro de comunicação”. No entanto, o ex-presidente da Comissão afirmou que os trabalhos de elaboração do orçamento começaram em setembro, sem que tivesse sido convocado para participar, apesar das suas responsabilidades.
Em resposta à polémica, Massano comparou o orçamento do centenário com o do Congresso da Ordem de 2023, que custou mais de 185 mil euros. “O valor previsto para o centenário, aproximadamente 106 mil por região, é manifestamente contido face a este precedente”, acrescentou.
O bastonário reafirmou o seu compromisso com uma celebração “digna e abrangente”, que envolva advogados de todas as regiões e que honre “um século de defesa intransigente das liberdades e garantias dos cidadãos”.
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Fonte: ECO
