O Governo português anunciou, na passada sexta-feira, o lançamento de um novo mecanismo financeiro destinado a apoiar intervenções de eficiência energética nas habitações. Esta iniciativa visa não só a redução dos consumos energéticos, mas também o aumento do conforto térmico e a mitigação da pobreza energética.
De acordo com o Executivo, esta medida faz parte de uma reforma que será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e será gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF), com o suporte técnico da Agência para o Clima (APC). O novo instrumento será disponibilizado sob a forma de empréstimos reembolsáveis, abrangendo todo o território nacional, incluindo os Açores e a Madeira.
As intervenções que poderão ser apoiadas incluem isolamento térmico, instalação de bombas de calor, janelas eficientes, sistemas de sombreamento, soluções bioclimáticas, climatização renovável, produção de energia para autoconsumo, ventilação mecânica e medidas de eficiência hídrica. Além disso, serão contempladas auditorias e certificações energéticas, conforme explicou o Governo.
O Banco de Fomento, em colaboração com os bancos comerciais, financiará estas intervenções através de empréstimos que deverão apresentar condições competitivas em relação aos produtos oferecidos pela banca tradicional. Contudo, os detalhes específicos sobre as condições de financiamento ainda não foram divulgados.
A Agência para o Clima e o BPF serão responsáveis pela definição das regras de operacionalização do programa, garantindo a sua governação, divulgação e monitorização, assim como a articulação com outras linhas de apoio existentes a nível nacional e europeu. O acesso a esta linha de crédito será feito através das instituições financeiras que aderirem ao programa, cujos termos ainda estão a ser definidos.
O Governo esclareceu que todas as pessoas e entidades que necessitem de intervenções nas suas habitações poderão candidatar-se, incluindo arrendatários com autorização do proprietário, municípios, empresas municipais de habitação, cooperativas de habitação, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), associações de moradores e outras entidades públicas com atividade habitacional ou social. Para as famílias nos 1.º e 4.º escalões de rendimento, não será necessário apresentar um certificado energético antes da candidatura.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que este é um exemplo do papel do Banco de Fomento na dinamização da economia nacional, beneficiando tanto empresas como famílias. Já o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, destacou que esta nova linha de apoio coloca os fundos europeus ao serviço do bem-estar das famílias, contribuindo para uma transição energética mais sustentável e com custos reduzidos.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que Portugal tem dado passos significativos no combate à pobreza energética, reconhecidos pela Comissão Europeia. Com este novo mecanismo financeiro, o Governo pretende facilitar a redução de consumos e a melhoria do conforto nas habitações, promovendo uma transição energética justa que chegue a quem mais precisa.
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Fonte: Sapo
