O Governo português anunciou uma revisão significativa do regime de mecenato, permitindo agora que mecenas possam apoiar diretamente projetos culturais específicos, em vez de apenas entidades. Esta mudança, aprovada numa reunião do Conselho de Ministros, inclui um aumento da dedução em sede de IRC, que passa de 130% para 140%. A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, destacou a importância desta medida, afirmando que “hoje é um dia feliz para a cultura em Portugal”.
Além do aumento da dedução fiscal, o novo regime visa expandir as áreas culturais elegíveis para mecenato, abrangendo agora também o artesanato, as artes visuais, a imprensa, o design e a moda. Com esta ampliação, o Governo pretende proporcionar uma visão da cultura mais abrangente e acessível.
Para facilitar o apoio a projetos específicos, será criado o título de “iniciativa cultural”, que permitirá às instituições culturais apresentar candidaturas para financiamento de produções específicas, como peças de teatro ou exposições de arte. Margarida Balseiro Lopes explicou que “com a criação do título de iniciativa cultural, podemos financiar atividades de entidades ligadas à cultura, como a realização de um bailado”.
Além disso, o novo regime estabelece que entidades públicas e instituições com estatuto de utilidade pública poderão beneficiar do mecenato. O titular de uma entidade cultural terá o direito a esse estatuto durante cinco anos, o que facilitará o acesso a donativos.
Uma das inovações mais relevantes é a criação de uma base de dados pública que listará todas as entidades e iniciativas elegíveis para mecenato. Este recurso permitirá que qualquer empresa escolha o projeto que mais se adequa aos seus interesses, promovendo uma maior interação entre o setor privado e a cultura.
O aumento do orçamento para a cultura em mais de 40 milhões de euros em 2026 também foi mencionado pela ministra, sublinhando o compromisso do Governo em criar melhores condições para que empresas e cidadãos possam contribuir financeiramente para a cultura.
O novo regime de mecenato representa, assim, uma oportunidade valiosa para o fortalecimento da cultura em Portugal, incentivando a participação de mecenas e ampliando o acesso a diversas áreas culturais.
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Fonte: ECO
