A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, na passada quarta-feira, o orçamento para 2026, que totaliza 1.345 milhões de euros. Este orçamento, que se destaca pelo aumento do investimento, destina 410 milhões de euros a projetos diretos, mantendo os impostos municipais nos níveis atuais, nomeadamente o IRS a 0% e o IMI a 0,3%.
Gonçalo Reis, vice-presidente da Câmara, afirmou ao Jornal Económico que este orçamento é “de grande ambição estratégica”, com um foco especial em áreas que impactam diretamente a vida dos lisboetas. O investimento em Higiene Urbana, por exemplo, aumentará 49%, enquanto o ambiente e os espaços verdes terão um crescimento de 64%. A segurança e proteção civil também serão reforçadas, com um aumento de 57% nas respetivas verbas.
O investimento total da CML crescerá 30,7%, o que representa um acréscimo de 97 milhões de euros, quatro vezes superior à taxa de crescimento da despesa corrente, que é de 7,5%. Este aumento permitirá à autarquia melhorar a sua capacidade estrutural, realizar obras e reforçar equipamentos técnicos essenciais para a população.
A CML sublinha que o orçamento, que entrará em vigor em janeiro, garantirá “o funcionamento operacional sem sobressaltos”, assegurando a boa execução de serviços e programas. Na área da habitação, o investimento aumentará em 16 milhões de euros, com a entrega de 102 casas acessíveis em 2026 e um total de 700 ao longo do mandato. Além disso, a autarquia planeia criar novos bairros de habitação acessível e expandir os parques verdes na cidade.
Os equipamentos sociais também serão reforçados, com a construção de três novas creches, centros de saúde e centros de acolhimento, além de um aumento de 3,7 milhões de euros em apoios sociais. A mobilidade urbana será uma prioridade, com a implementação de duas novas ligações intermunicipais e a aquisição de 98 novos autocarros, assim como a expansão da rede GIRA e a criação de novas ciclovias.
A qualidade do espaço público não será esquecida, com 10 milhões de euros destinados à melhoria da iluminação pública e 14,6 milhões para a pavimentação de cerca de 35 km de ruas. Na educação, 38 milhões de euros serão alocados para a requalificação das escolas, com várias obras já previstas para 2026.
O investimento na cultura também será reforçado, com 41 milhões de euros para a requalificação e proteção do património cultural e apoio a instituições culturais. Na área da segurança, a CML planeia instalar 63 novas câmaras de videoproteção e adquirir seis novas viaturas de proteção civil.
A Câmara também destaca a manutenção de uma política de impostos baixos, com a devolução total do IRS aos munícipes e a manutenção do IMI na taxa mínima. Este orçamento é descrito como um exercício de “equilíbrio e prudência”, com receitas correntes superiores às despesas, garantindo uma margem de segurança e estabilidade no endividamento.
O executivo camarário, liderado por Carlos Moedas, considera que este orçamento reflete uma visão de “Lisboa no dia a dia, Lisboa para o futuro, Lisboa com alma”. Contudo, o orçamento já enfrentou críticas de partidos da oposição, como o PS, que apontam para um desinvestimento na habitação.
A votação final do orçamento está prevista para hoje, às 17 horas, na Câmara Municipal, antes de ser apreciado na Assembleia Municipal. Além disso, foram aprovados os orçamentos de cinco empresas municipais, com o apoio de vários partidos.
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Fonte: Sapo
