O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou um conjunto de reformas legais para reforçar o combate ao ódio e à radicalização, na sequência de um ataque trágico à comunidade judaica. Este ataque, que ocorreu no último domingo, resultou na morte de 16 pessoas, incluindo um pai e um filho, e deixou dezenas de feridos. As autoridades acreditam que os perpetradores foram influenciados por ideologias extremistas, ligadas ao Estado Islâmico.
Albanese destacou que o Ministério Público e o Ministério do Interior estão a desenvolver um pacote de medidas que inclui a criação de um crime agravado de discurso de ódio. Esta nova legislação visa responsabilizar pregadores e líderes que promovem a violência através de discursos de ódio. Além disso, as reformas contra ódio preveem penas mais severas para aqueles cujos discursos incitem à violência.
Outra das medidas propostas é a consideração do ódio como um fator agravante em condenações por ameaças e assédio online. O governo australiano também planeia criar listas oficiais de organizações cujos líderes se envolvem em discursos de ódio que fomentam a violência ou o racismo. Estas reformas contra ódio são uma resposta direta ao aumento dos ataques à comunidade judaica no país.
Além disso, o governo comprometeu-se a tipificar um crime federal específico de difamação grave, baseado na raça ou na promoção da supremacia racial. O ministro do Interior, Tony Burke, receberá novos poderes para cancelar ou recusar vistos a indivíduos que propagam o ódio e a divisão.
Albanese também anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a duração de 12 meses, com o objetivo de avaliar o sistema educativo australiano. Este grupo irá assegurar que o antissemitismo seja abordado de forma adequada nas escolas, refletindo a preocupação do governo com a educação e a sensibilização sobre este tema.
No parlamento, o primeiro-ministro reiterou o apoio total do governo às recomendações da enviada especial contra o antissemitismo, Jillian Segal. O relatório dela, apresentado em julho, contém 13 recomendações que o governo se comprometeu a implementar em colaboração com a comunidade judaica.
Albanese qualificou o antissemitismo como “um mal que dilacera o tecido da Austrália”, enfatizando a necessidade urgente de agir. As reformas contra ódio são, portanto, uma prioridade para o governo, que procura garantir um ambiente mais seguro e inclusivo para todos os cidadãos.
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Fonte: Sapo
