O procedimento criminal contra um bombeiro suspeito de violência doméstica na Madeira foi suspenso depois de a vítima ter perdoado o arguido. O caso, que ocorreu em Machico, teve início em agosto, quando o homem foi detido e colocado em prisão preventiva.
De acordo com informações do Diário de Notícias da Madeira, a mulher afirmou que o incidente foi um “ato isolado” e que a única razão pela qual não estão juntos é a medida de coação que proíbe contactos entre ambos. A vítima enviou uma mensagem ao Juízo de Instrução Criminal do Funchal, manifestando a sua intenção de não prosseguir com o processo contra o bombeiro, sublinhando que, antes deste episódio, ele nunca tinha demonstrado comportamentos violentos, nem com ela nem com o filho de ambos.
O arguido também solicitou a suspensão do processo, o que levou a juíza de instrução criminal a decidir favoravelmente, desde que o homem se comprometa a realizar tratamento para o alcoolismo e a participar num programa sobre violência doméstica.
Em outubro, o Ministério Público deduziu acusação contra o bombeiro, imputando-lhe dois crimes de violência doméstica agravados, um contra a mulher e outro contra o filho, de apenas 9 anos. Segundo a acusação, na madrugada de 24 de agosto, o bombeiro agrediu a mulher na presença do filho, que tentou intervir e proteger a mãe.
A Procuradoria da República da Comarca da Madeira revelou que o casal estava casado desde 2010, mas não coabitava desde o início de agosto de 2025. As discussões entre eles eram frequentes, e uma delas culminou na agressão, onde o homem atingiu a mulher na face com um telemóvel.
O bombeiro, de 35 anos, estava sob a medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica desde 15 de outubro, após ter estado em prisão preventiva desde 28 de agosto. A alteração da medida de coação foi feita no âmbito da revisão periódica.
As agressões, que ocorreram na presença do filho, foram registadas por câmaras de videovigilância e amplamente divulgadas nas redes sociais. A defesa do arguido tentou contestar a medida de coação através de um pedido de “habeas corpus”, mas o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso em setembro.
O homem foi detido pela PSP em 26 de agosto, após a vítima ter chamado a polícia através do número de emergência 112. O caso foi posteriormente encaminhado para o Ministério Público, que deu seguimento à investigação sobre a violência doméstica.
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Fonte: Sapo
