O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje que não aceitou as candidaturas de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso às próximas eleições presidenciais. A decisão surge após os candidatos não terem corrigido, dentro do prazo estipulado, as irregularidades identificadas nas suas candidaturas.
Na passada sexta-feira, o TC havia revelado que 11 candidaturas tinham sido admitidas, enquanto as de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso foram notificadas para corrigir as falhas em apenas dois dias. Contudo, segundo o acórdão divulgado hoje, nenhuma das três candidaturas conseguiu suprir as irregularidades apontadas.
No caso de Joana Amaral Dias, o TC destacou que a candidata não apresentou documentos essenciais, como o certificado de nacionalidade portuguesa originária e a prova de que está a gozar de todos os direitos civis e políticos. Além disso, Joana Amaral Dias não conseguiu reunir as 7.500 assinaturas válidas exigidas para a candidatura, apresentando apenas 1.575 que cumpriam os critérios legais.
José Cardoso, que é ex-membro da Iniciativa Liberal e fundador do Partido Liberal Social, também não atingiu o número necessário de assinaturas. Ele entregou 7.265, mas muitas não estavam devidamente instruídas ou não tinham a certidão de inscrição no recenseamento eleitoral. Ricardo Sousa, por sua vez, conseguiu apenas 3.761 assinaturas válidas.
Com esta decisão, o número total de candidatos às eleições presidenciais sobe para 11. Entre os admitidos estão figuras como Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e o pintor e músico Manuel João Vieira.
Estas eleições presidenciais de 2024 destacam-se por serem as mais concorridas na história da democracia portuguesa, superando as de 2016, que contaram com dez candidatos. A primeira volta das eleições está agendada para o dia 18 de janeiro.
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Fonte: Sapo
