A ANAV, Associação Nacional das Agências de Viagens, manifestou a sua confiança nas autoridades portuguesas após a condenação da Ryanair em Itália por abuso de posição dominante. A companhia aérea foi multada em 255,8 milhões de euros, uma decisão que, segundo a ANAV, poderá ter repercussões no mercado português.
Em comunicado, a associação destacou que a jurisprudência aplicada em Itália pode acelerar a resposta da Autoridade da Concorrência (AdC) em relação à queixa que a ANAV apresentou em janeiro de 2025. Esta queixa acusa a Ryanair de práticas discriminatórias e de abuso de posição dominante, especialmente no aeroporto do Porto.
Miguel Quintas, presidente da ANAV, sublinhou a importância desta decisão, referindo que se trata de um precedente jurídico significativo para a defesa dos consumidores na Europa. “A Ryanair oferece um serviço valioso, mas tem adotado práticas abusivas que parecem colocá-la acima da lei”, afirmou Quintas. A ANAV espera que a AdC siga o exemplo da sua congénere italiana e tome medidas contra a companhia aérea.
A queixa da ANAV inclui várias alegações de práticas abusivas, como a dificuldade em obter reembolsos, a obrigatoriedade de leitura facial para verificação de clientes e problemas com a bagagem de mão. A associação também denuncia que a Ryanair cobra por bagagem de mão, mesmo quando os passageiros são obrigados a viajar com elas, e que o apoio a passageiros com deficiência é praticamente inexistente.
Além disso, a ANAV critica a política da Ryanair em relação a reservas feitas por agências de viagens, que cria obstáculos para os clientes que dependem desses serviços. A associação argumenta que a Ryanair detém um domínio significativo nos aeroportos do Porto e de Faro, o que limita as opções dos passageiros e constitui um abuso de posição dominante.
A decisão da Autoridade da Concorrência italiana foi motivada por práticas que dificultaram a atividade de agências de viagens, tanto online como tradicionais, entre abril de 2023 e abril de 2025. A Ryanair já anunciou que vai recorrer da multa, considerando-a sem fundamento jurídico.
A ANAV acredita que a condenação da Ryanair em Itália poderá servir de impulso para que as autoridades portuguesas tomem uma posição firme em relação às práticas da companhia. “Estamos a lutar por um mercado mais justo e transparente para todos os consumidores”, concluiu Miguel Quintas.
Leia também: O impacto das práticas abusivas no setor das viagens.
Leia também: Futuro das ações da Ford: o que esperar nos próximos 5 anos?
Fonte: Sapo
