O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou a sua insatisfação com a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, um processo que já se arrasta há seis meses. Durante uma conferência de imprensa no Barreiro, onde se encontrava a celebrar a véspera de Natal, Marcelo sublinhou a urgência de convocar uma reunião do Conselho de Estado, marcada para 9 de janeiro, devido à importância da situação na Ucrânia.
Marcelo destacou que a Assembleia da República, que está em funções há seis meses, ainda não conseguiu eleger os cinco conselheiros de Estado que lhe competem. “O Conselho de Estado está sem poder funcionar, à espera da eleição dos conselheiros de Estado pela Assembleia da República”, afirmou o Presidente, evidenciando a gravidade da situação.
O chefe de Estado considerou que discutir questões cruciais sobre a Ucrânia em outros fóruns, como o Conselho Superior de Defesa Nacional, sem a participação do Conselho de Estado, não é sensato. “Quando se estão a tomar decisões fundamentais sobre a Ucrânia, não é natural que o Conselho de Estado não possa apreciar essa matéria”, disse.
A reunião de 9 de janeiro será a primeira do Conselho de Estado desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio. Marcelo expressou preocupação com a falta de uma análise adequada sobre a posição da Europa em relação ao apoio financeiro à Ucrânia e a possibilidade de um envolvimento militar português em cenários de cessar-fogo. “Esperei por esta eleição, que era para ser no dia 19 de dezembro. Não houve”, lamentou.
A última reunião do Conselho de Estado ocorreu há mais de oito meses, em março, e foi convocada para discutir a dissolução da Assembleia da República. A atual legislatura tem enfrentado dificuldades em completar a eleição dos conselheiros de Estado, um passo considerado fundamental para o funcionamento deste órgão consultivo.
A situação política em torno da eleição dos conselheiros de Estado levanta questões sobre a eficácia do parlamento e a necessidade de uma resposta rápida a temas internacionais prementes. “Leia também: A importância do Conselho de Estado na política portuguesa”, concluiu Marcelo.
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Fonte: ECO
