O valor médio da construção por metro quadrado, utilizado para o cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), irá aumentar em 2026. De acordo com uma portaria publicada no Diário da República, o novo valor será de 570 euros, um aumento de 38 euros em relação aos 532 euros atuais. Esta é a primeira atualização desde 2023, quando o valor foi fixado em 532 euros, após um aumento de 20 euros face a 2022.
Este ajuste é importante, pois o valor da construção é um dos principais indicadores na avaliação patrimonial dos prédios urbanos. O Código do IMI determina que o valor base dos imóveis deve incluir o valor médio de construção por metro quadrado, acrescido de 25% do valor do terreno onde o imóvel está implantado. Assim, o Governo é responsável por atualizar anualmente esta base de cálculo, o que foi feito agora para 2026.
A decisão de aumentar o valor médio de construção foi tomada pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, que consultou diversas entidades oficiais e associações do setor imobiliário. É relevante notar que, nos últimos dois anos, o valor da construção não sofreu alterações, mantendo-se em 532 euros.
A portaria destaca que o Código do IMI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, estabelece que o valor médio de construção deve ser fixado anualmente, tendo em conta as propostas da Comissão Nacional. Esta atualização é um reflexo das dinâmicas do mercado imobiliário e da necessidade de ajustar os valores de acordo com a realidade económica.
Os proprietários de imóveis devem estar atentos a estas alterações, uma vez que o valor da construção impacta diretamente o cálculo do IMI que terão de pagar. Com a subida para 570 euros, espera-se que haja um impacto nas avaliações patrimoniais e, consequentemente, nas taxas de IMI a serem pagas em 2026.
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Fonte: Sapo
