A advogada Marta Pinto Figueira anunciou a sua demissão do cargo de Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) no passado dia 15 de dezembro, uma decisão que gerou discussões acesas entre os membros da classe. A sua saída, que ocorreu apenas nove meses após a sua nomeação, foi justificada por uma “quebra irreparável de confiança” com o bastonário João Massano, em virtude de divergências sobre o orçamento destinado às comemorações dos 100 anos da OA, agendadas para 2026.
No comunicado que divulgou nas redes sociais, Marta Pinto Figueira expressou a sua preocupação com a forma como foram abordadas questões fundamentais que devem reger as relações institucionais. A advogada criticou as declarações do bastonário sobre os 743 mil euros previstos para as celebrações, um valor que a OA defende ser necessário para garantir uma “descentralização” das festividades, abrangendo todas as regiões do país.
O bastonário explicou que o orçamento seria dividido entre os sete Conselhos Regionais, resultando numa média de 106 mil euros por cada um. No entanto, a falta de detalhes sobre as iniciativas que justificariam esses custos gerou descontentamento. O orçamento aprovado inclui despesas com serviços especializados, organização de eventos e outras atividades, mas não especifica como esses valores serão utilizados.
Marta Pinto Figueira, que fez parte da Comissão Executiva responsável pela organização do evento, afirmou que nunca esteve em causa qualquer encargo financeiro para a Ordem, uma vez que a Universidade de Coimbra, onde se realizará a celebração, considerava um privilégio acolher o evento. A advogada manifestou a sua discordância em relação ao comunicado do bastonário, que apresentava o orçamento de forma que não a representava.
O Conselho Geral da OA confirmou a aceitação da renúncia de Marta Pinto Figueira, agradecendo o seu trabalho e desejando-lhe sucesso futuro. Esta demissão é a segunda baixa significativa na Ordem, após o pedido de demissão de José António Barreiros, que também se afastou do processo orçamental das comemorações, alegando que não foi consultado sobre os valores.
A situação levanta questões sobre a transparência e a comunicação interna na Ordem dos Advogados, especialmente em relação a um evento tão significativo como o centenário da instituição. A falta de alinhamento entre os membros do Conselho Geral pode ter repercussões na forma como a OA é percebida pelo público e pelos próprios advogados.
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Fonte: ECO
