A Comissão Europeia anunciou que irá solicitar mais informações às autoridades portuguesas sobre a recente suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários. Segundo a Comissão, esta decisão não está relacionada com problemas na implementação do sistema, mas sim com a necessidade de realizar obras de reestruturação na zona de fronteira do aeroporto.
A porta-voz da Comissão Europeia, Arianna Podesta, afirmou que “vamos contactar as autoridades portuguesas para pedir mais detalhes sobre os planos que têm”. Ela sublinhou que a suspensão do sistema de controlo de fronteiras “não está relacionada com quaisquer problemas com o sistema de entrada e saídas” do território da União Europeia (UE).
Até ao momento, não foram registadas “filas significativas” em nenhum dos aeroportos europeus devido ao novo sistema Entry Exit System (EES). Quando ocorrem filas, estas devem-se a “outros fatores”, segundo a Comissão. Apesar disso, Bruxelas recorda que os Estados-membros dispõem de ferramentas para gerir “possíveis filas”, incluindo a possibilidade de suspender o sistema “parcial ou totalmente em circunstâncias excecionais”.
O EES está a ser implementado gradualmente em 18 aeroportos de 11 países europeus, incluindo Lisboa. Entre os aeroportos que já utilizam este sistema encontram-se também os de Frankfurt, Munique, Berlim, Roma, Paris, Madrid e Atenas. O novo sistema está a ser implementado nas fronteiras externas do espaço Schengen entre 12 de outubro deste ano e 10 de abril de 2026. Durante esta fase, cada Estado-membro deve registar “pelo menos 10%” das passagens, incluindo dados biométricos.
A Comissão Europeia esclarece que esta meta é calculada a nível nacional, permitindo assim que cada país tenha “flexibilidade” na implementação do controlo de fronteiras, de acordo com as suas necessidades operacionais.
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controlo de fronteiras Nota: análise relacionada com controlo de fronteiras.
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Fonte: ECO
