A China implementou, pela primeira vez em mais de 30 anos, o IVA sobre medicamentos e produtos contracetivos, incluindo os preservativos, numa tentativa de incentivar os casais a terem mais filhos. Esta nova legislação, que entrou em vigor na quinta-feira, aplica uma taxa de 13% a todos os produtos relacionados com a saúde reprodutiva, que anteriormente estavam isentos de impostos.
A agência de notícias oficial Xinhua explicou que, durante a política do filho único, a isenção fiscal era uma forma de garantir o acesso a produtos contracetivos básicos. No entanto, com a mudança para uma “sociedade pró-natalidade”, a procura por esses produtos alterou-se. Apesar de a medida não ter recebido grande atenção da imprensa estatal quando foi anunciada em dezembro, rapidamente se tornou um tema viral nas redes sociais, gerando críticas e ironias. Um utilizador na plataforma Weibo comentou: “Só um tolo não perceberia que criar um filho custa mais do que comprar preservativos, mesmo com imposto”.
Especialistas alertam para os riscos associados a esta medida, como o aumento de gravidezes não planeadas e doenças sexualmente transmissíveis, uma vez que o encarecimento dos contracetivos pode levar a uma utilização reduzida. De acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas, em 2024, nasceram 9,5 milhões de bebés na China, uma queda significativa em comparação com os 14,7 milhões de 2019. A situação é ainda mais preocupante, pois a China perdeu o título de país mais populoso do mundo para a Índia em 2023, com o número de mortes a ultrapassar o de nascimentos.
A responsabilidade pela contraceção recai, na sua maioria, sobre as mulheres na China. Um estudo da Fundação Bill & Melinda Gates, divulgado em 2022, revelou que apenas 9% dos casais chineses utilizam preservativos, enquanto 44,2% optam por dispositivos intrauterinos e 30,5% por esterilização feminina. A esterilização masculina representa apenas 4,7% e o restante utiliza pílulas ou outros métodos.
Além disso, a nova medida gerou descontentamento entre algumas mulheres, que já enfrentam uma longa tradição de controlo estatal sobre as suas decisões reprodutivas. A falta de dados oficiais sobre o consumo anual de preservativos na China torna difícil avaliar o impacto desta nova taxa. No entanto, a plataforma de estudos de mercado IndexBox estima que, em 2020, a China consumiu 5,4 mil milhões de preservativos, marcando o 11º ano consecutivo de aumento.
Leia também: O impacto das políticas de natalidade na economia chinesa.
IVA preservativos IVA preservativos IVA preservativos IVA preservativos IVA preservativos Nota: análise relacionada com IVA preservativos.
Leia também: Alteração aos contratos pode deixar 13 mil trabalhadores sem direitos
Fonte: Sapo
