As eleições presidenciais de 2026 em Portugal estão a aproximar-se, e os candidatos já começam a delinear as suas visões sobre o poder do Presidente da República. A 18 de janeiro, os cidadãos vão escolher quem será o novo garante do funcionamento das instituições democráticas e comandante das Forças Armadas. Este papel de “guardião” é enfatizado por quatro dos cinco candidatos que lideram as sondagens, enquanto André Ventura, do Chega, apresenta uma abordagem mais interventiva.
Os candidatos em destaque, incluindo António José Seguro, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo e Luís Marques Mendes, partilham uma visão mais tradicional sobre o papel do Presidente, que deve ser ativo, mas reservado. Em contraste, Ventura defende uma postura mais disruptiva, considerando que o Presidente deve ser um “filtro” e um “escrutinador” da República. Ele elogia Ramalho Eanes como o melhor Chefe de Estado, argumentando que a Constituição deve consagrar um Presidente com mais poderes do que um simples moderador.
Ventura afirma que, se eleito, não será um “corta-fitas”, mas sim um Presidente que se posiciona contra a corrupção e que utiliza a sua legitimidade para influenciar o Parlamento. Ele propõe uma revisão constitucional para reforçar os poderes presidenciais, acreditando que o Presidente deve ser um ator político decisivo. “O Presidente da República, com a legitimidade que tem, não se pode tornar numa figura de corta-fitas”, sublinha.
Por outro lado, António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, defende uma abordagem diferente. Ele quer ser um Presidente ativo, mas não um “primeiro-ministro sombra”. Seguro enfatiza a importância do diálogo com os partidos e a necessidade de estabilidade no Parlamento. Para ele, um chumbo do Orçamento do Estado não deve levar automaticamente à dissolução do Parlamento, e acredita que é possível encontrar soluções que garantam a governabilidade.
Henrique Gouveia e Melo, almirante na reserva, também defende que o Presidente deve agir com independência e equidistância. Para ele, o papel do Presidente não é ser um “Cavalo de Troia” de qualquer partido, mas sim defender os interesses dos portugueses e promover uma governação responsável. Gouveia e Melo acredita que a Constituição pode ser melhorada, mas não considera uma revisão como uma prioridade neste momento.
A discussão sobre o poder do Presidente é essencial para entender o futuro político de Portugal. Os candidatos apresentam visões distintas que poderão moldar a forma como o Chefe de Estado interage com o Parlamento e a sociedade. Leia também: “O papel do Presidente na política portuguesa”.
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Fonte: ECO
