A disputa pelos fundos da Venezuela no Novobanco, que ascendem a 1,4 mil milhões de euros, continua a ser uma história complexa e cheia de reviravoltas. Desde 2019, o país tem estado dividido entre duas fações: o regime de Nicolás Maduro e a oposição liderada por Juan Guaidó. Ambos os lados tentaram reivindicar o controlo destes fundos, que se tornaram um símbolo da luta pelo poder na Venezuela.
Em novembro de 2019, o Novobanco decidiu encerrar quase trinta contas associadas a estes fundos, numa tentativa de evitar a sua utilização em disputas políticas. O encerramento das contas não resolveu a tensão, mas, pelo contrário, intensificou a batalha em Caracas, onde já se discutiam estratégias para recuperar o dinheiro.
Com o início da pandemia, a Venezuela lançou uma ofensiva em Lisboa para desbloquear os fundos. A empresa estatal PDVSA, responsável pela exploração de petróleo, iniciou uma série de ações judiciais em Portugal, mas os resultados foram mistos. Embora alguns milhões tenham saído do Novobanco, a maior parte dos fundos acabou por ser transferida para os cofres do Estado português, em vez de ir para as contas da PDVSA ou de outras empresas venezuelanas.
A situação complicou-se ainda mais quando se tornou evidente que 900 milhões de euros dos fundos da Venezuela estavam agora sob a guarda do tribunal português. Este montante foi direcionado para a Caixa Geral de Depósitos e o IGCP, aumentando a atenção de credores internacionais que começaram a chegar a Lisboa para reivindicar dívidas antigas relacionadas com nacionalizações e outros negócios.
Nos últimos anos, a pressão sobre os fundos da Venezuela em Portugal aumentou. Credores de várias partes do mundo, incluindo petrolíferas e empresas mineiras, começaram a fazer valer os seus direitos. Enquanto isso, Maduro e o seu governo celebraram a decisão do tribunal português, prometendo que os fundos seriam utilizados para melhorar os serviços públicos no país. No entanto, a realidade é que os credores estão a tomar a dianteira nesta disputa.
O Governo português, embora tenha ajudado a desbloquear alguns fundos, enfrenta agora um dilema. A prioridade de arresto, uma figura jurídica que dá vantagem a quem chega primeiro com a ação, complica ainda mais a situação. Até agora, as autoridades portuguesas não conseguiram citar os responsáveis venezuelanos, o que significa que os fundos continuarão congelados no Novobanco até que essa questão seja resolvida.
A luta pelos fundos da Venezuela é um reflexo das tensões políticas e económicas que marcam o país. Enquanto Maduro e Guaidó continuam a lutar pelo poder, os credores estão a fazer valer os seus interesses, criando um cenário cada vez mais complexo. Leia também: A luta pela recuperação dos ativos venezuelanos em Portugal.
fundos da Venezuela Nota: análise relacionada com fundos da Venezuela.
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Fonte: ECO
