O Governo português anunciou que, ao longo deste ano, irá lançar 171 concursos no âmbito dos programas Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, totalizando uma verba de 3,7 mil milhões de euros. Esta informação foi divulgada pelo Ministério da Economia e Coesão Territorial.
De acordo com o comunicado oficial, até ao final do ano, 82% dos fundos do programa Portugal 2030 estarão disponíveis para concurso, o que representa cerca de 17,3 mil milhões de euros. Em 2025, o valor total de fundos colocados a concurso foi de aproximadamente 13,5 mil milhões de euros, correspondendo a 64% do envelope financeiro global deste programa.
Nos primeiros quatro meses de 2023, estão previstos 100 concursos com um valor total de 2 mil milhões de euros. Desses, 45 concursos são do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com um montante de cerca de 1,4 mil milhões de euros. Além disso, 23 concursos são do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), 15 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA), 12 do Fundo de Coesão e três do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração.
Os concursos visam financiar projetos em áreas cruciais como a descarbonização, inovação produtiva, eficiência energética, digitalização e gestão da água. Os programas com maior dotação incluem o Compete2030, com cerca de 1,3 mil milhões de euros, o Pessoas2030, com quase 1,1 mil milhões de euros, e o Sustentável 2030, que conta com mais de 920 milhões de euros.
Se forem incluídos os Programas Operacionais Regionais dos Açores e da Madeira, o plano totaliza 220 concursos, com uma dotação de 3,9 mil milhões de euros. O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, destacou que este plano de avisos é fundamental para assegurar a aplicação dos fundos em áreas prioritárias para o país, alinhando-se também com as novas diretrizes estabelecidas pela Comissão Europeia.
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Fonte: ECO
