O Governo português anunciou a assinatura de uma nova linha de crédito com o Banco Europeu de Investimento (BEI) no valor de 1300 milhões de euros, destinada a promover a habitação acessível. Esta iniciativa foi revelada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o encerramento da Universidade de Verão do PSD, no dia 4 de setembro. Montenegro sublinhou que este investimento é crucial para enfrentar os desafios habitacionais que o país enfrenta.
Além da nova linha de crédito, o Governo está a negociar a criação de uma linha de garantia através do Banco de Fomento, que permitirá financiar 133 mil habitações públicas, conforme as estratégias locais de habitação dos municípios. Esta medida surge numa altura em que a necessidade de habitação acessível se torna cada vez mais premente, especialmente com as eleições autárquicas à porta.
Montenegro enfatizou a importância de uma gestão eficiente do património público, revelando que será fixado um prazo para que todas as entidades públicas expliquem a razão pela qual possuem imóveis que não estão a ser utilizados. “Se um imóvel não tem utilidade, a Estamo pode construir, arrendar ou vender”, afirmou o primeiro-ministro. Esta abordagem visa otimizar o uso do património estatal e aumentar a oferta de habitação acessível.
Outra medida que será implementada é a criação de uma ficha única digital para cada imóvel, que reunirá todos os documentos necessários, facilitando assim o acesso à informação para os cidadãos. O objetivo é reduzir a burocracia e simplificar o processo de aquisição e arrendamento de imóveis.
Montenegro também anunciou que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) terá um papel central na coordenação e regulação do setor da habitação em Portugal. O primeiro-ministro destacou que o Banco Português de Fomento será um parceiro estratégico para financiar operações que visem aumentar a oferta de casas a preços acessíveis.
As autarquias locais terão a responsabilidade de executar e gerir o património público, com o compromisso do Governo em fornecer as condições necessárias para uma boa gestão do parque habitacional do Estado. “Cada um tem a sua responsabilidade e deve cumprir a sua missão”, afirmou Montenegro, reforçando a necessidade de uma abordagem colaborativa.
O primeiro-ministro reconheceu que o desafio da habitação é significativo, mas garantiu que o Governo está determinado a superá-lo. “Vai demorar alguns anos, mas vamos trabalhar com os portugueses para obter resultados”, concluiu.
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Fonte: ECO
