Saber se um carro tem seguro automóvel é uma informação crucial, especialmente em situações como fiscalizações, acidentes ou na compra de um veículo usado. Em Portugal, este processo é simples, gratuito e pode ser realizado online em apenas alguns minutos.
Para verificar se um carro tem seguro, basta ter à mão a matrícula do veículo. Esta consulta pode ser feita por qualquer pessoa, independentemente de ser ou não o proprietário do carro. A transparência deste sistema visa proteger tanto os condutores como terceiros envolvidos em acidentes.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) gere uma base de dados que centraliza as informações fornecidas pelas seguradoras que operam no país. Esta base de dados é a chave para confirmar se um veículo possui um seguro automóvel válido.
Existem duas formas oficiais e gratuitas de verificar se um carro tem seguro. A primeira é através do site da ASF, que pode ser acedido de qualquer dispositivo com internet. A segunda opção é a aplicação móvel “Tem Seguro?”, disponível para Android e iOS. Ambas as opções oferecem os mesmos dados, mas com diferentes formatos de utilização.
Para realizar a consulta no site da ASF, o utilizador deve acessar a ferramenta de verificação de matrículas, inserir a matrícula do veículo e selecionar a data da pesquisa. O sistema apresenta rapidamente informações como o nome da seguradora responsável, o número da apólice e as datas de início e fim do seguro. Essa consulta pode ser feita em qualquer lugar e não requer registo.
A aplicação “Tem Seguro?” é uma alternativa prática para quem prefere usar o telemóvel. Após a instalação, o utilizador pode verificar se um carro tem seguro de três maneiras: inserindo a matrícula manualmente, tirando uma fotografia à matrícula ou carregando uma imagem existente. A app também permite guardar um histórico das pesquisas realizadas.
No entanto, é importante notar que nem sempre a pesquisa devolve resultados imediatos. Isso não significa, necessariamente, que o carro não tem seguro. A apólice pode ter sido contratada recentemente e ainda não estar registada na base de dados. Além disso, existem situações em que o veículo pode estar isento de seguro, como viaturas pertencentes ao Estado.
Se a pesquisa indicar que o carro não tem seguro, o proprietário está em situação ilegal, o que pode resultar em coimas que variam entre 500 e 2.500 euros, além da possibilidade de apreensão do veículo e perda de pontos na carta de condução. Em casos mais graves, pode haver inibição de conduzir por até um ano.
Quando ocorre um acidente com um carro sem seguro, o Fundo de Garantia Automóvel assegura o pagamento dos danos, mas o responsável pelo acidente terá de reembolsar o fundo, acrescido de juros. Portanto, não ter seguro não elimina a responsabilidade financeira, podendo, na verdade, agravá-la.
Desde 2023, não é mais obrigatório afixar o dístico do seguro no para-brisas, e a Carta Verde pode ser apresentada em formato digital. No entanto, a verificação do seguro automóvel através da matrícula continua a ser a forma mais rápida e eficaz de confirmar a situação do veículo. A consulta é gratuita e acessível a todos.
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Fonte: Doutor Finanças
