Entre 2023 e 2025, a Guarda Nacional Republicana (GNR) levantou um total de 1.634 autos de contraordenação, dos quais 465 foram aplicados a câmaras municipais por falta de limpeza de terrenos. Esta informação foi divulgada pela GNR, que tem como objetivo garantir a gestão adequada de combustíveis e a prevenção de incêndios florestais.
Os dados indicam que, dos 1.634 autos, 1.374 se referem ao incumprimento das obrigações de gestão de combustível. Além das autarquias, também foram autuadas juntas de freguesia, com 46 autos registados. A GNR não só fiscaliza a limpeza de terrenos, mas também atua contra o uso indevido de maquinaria agrícola em períodos de elevado risco de incêndio.
Em termos de gestão de combustível, a GNR instaurou 221 autos a câmaras municipais em 2023, 123 em 2024 e 121 em 2025. No que diz respeito às juntas de freguesia, foram multadas 17 em 2023, 16 em 2024 e 13 em 2025. Embora as autarquias tenham visto uma diminuição no número de autuações, as entidades privadas e gestoras de redes continuam a ser alvo de fiscalização, com 304 autos em 2023, 265 em 2024 e 294 em 2025.
A GNR não revelou a identidade das autarquias autuadas, citando a legislação de proteção de dados. Contudo, a maioria das infrações ocorreu nas regiões centro e norte do país. O presidente da AGIF, Tiago Oliveira, mencionou no parlamento que, até novembro de 2025, foram passados 120 autos a câmaras municipais por falta de gestão de combustíveis.
Até 28 de setembro de 2025, a GNR elaborou 3.115 autos de contraordenação a particulares, sendo 2.507 por falta de gestão de combustível. As infrações por falta de limpeza de terrenos têm vindo a diminuir desde 2020, quando foram levantados 4.737 autos, reduzindo para 3.207 em 2022 e 2.288 em 2023.
Em 2025, foram sinalizados 10.417 terrenos por limpar, um aumento em relação aos 10.256 do ano anterior, mas ainda abaixo dos 14.319 registados em 2023. Ricardo Vaz Alves, diretor do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, acredita que a evolução dos números reflete uma maior consciencialização da sociedade sobre a importância da gestão de combustível.
A GNR procura sempre sensibilizar os proprietários antes de levantar autos de contraordenação, buscando a correção das situações. As infrações à gestão de combustível podem resultar em coimas que variam entre 140 e 5.000 euros para pessoas singulares, e de 1.500 a 60.000 euros para pessoas coletivas.
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Fonte: ECO
