Na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da Direção e do Conselho de Fiscalização da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), que teve lugar hoje no Salão Nobre da instituição, Victor Alves Coelho foi oficialmente empossado como presidente para o mandato 2026-2028. Durante o evento, que contou com a presença de figuras como o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, e os bastonários das ordens dos advogados e dos solicitadores, foram anunciadas várias iniciativas, incluindo uma nova subvenção extraordinária para os pensionistas.
Victor Alves Coelho destacou que este novo ciclo de governação será marcado pela continuidade das reformas e pela consolidação financeira da CPAS. O presidente fez um balanço do mandato anterior, que decorreu entre 2023 e 2025, e sublinhou que, apesar dos desafios enfrentados, a CPAS obteve resultados sem precedentes, prevendo um lucro global superior a 110 milhões de euros. Para o encerramento do exercício de 2025, espera-se um lucro entre 40 a 50 milhões de euros, o que permitirá reforçar a solidez financeira da instituição e desenvolver novos apoios sociais.
A CPAS revelou que, através de um protocolo com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), já foram recuperados mais de 23 milhões de euros. A instituição tem priorizado a celebração de acordos prestacionais para regularizar dívidas acumuladas, aumentando o número de prestações para 180, sem exigência de garantias.
As ambições para o próximo mandato incluem o fortalecimento da sustentabilidade e da justiça contributiva, bem como a implementação de mecanismos que promovam a participação e inclusão dos beneficiários. Entre as propostas em análise está a introdução de uma cláusula de salvaguarda para aqueles que não consigam contribuir pelo escalão mínimo, além da criação de um escalão contributivo intermédio, que visa aliviar o impacto da progressão contributiva, especialmente para os mais jovens.
A CPAS também está a considerar a possibilidade de estabelecer escalões mínimos diferenciados, com base nos anos de exercício da profissão. Além disso, pretende introduzir normas que permitam às beneficiárias requerer a suspensão temporária da obrigação de pagamento de contribuições em caso de maternidade, com a opção de redução do escalão contributivo durante um período específico.
É importante lembrar que, em 2025, foram aprovados aumentos nos subsídios de maternidade e de nascimento, prestações que não eram revistas há quase seis anos. Victor Alves Coelho concluiu o seu discurso afirmando que “o futuro exige de nós visão, coragem e compromisso”, reiterando a sua intenção de tornar a CPAS uma instituição cada vez mais sustentável e solidária.
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Fonte: Sapo
