O ex-primeiro-ministro José Sócrates anunciou, esta quarta-feira, a renúncia do seu advogado no julgamento da Operação Marquês, revelando que está à procura de um novo defensor. Sócrates atribui a responsabilidade pela situação ao tribunal e antecipa a necessidade de interpor mais recursos para salvaguardar os seus direitos.
No requerimento enviado à juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que julga a Operação Marquês no Tribunal Central Criminal de Lisboa, Sócrates afirmou estar “de novo sem advogado” e criticou a decisão do tribunal de considerar um internamento hospitalar como uma manobra dilatória. O seu advogado anterior, José Preto, que substituiu Pedro Delille por desentendimentos com a juíza, foi internado com pneumonia no final do ano passado, o que atrasou o retomar do julgamento.
A renúncia de José Preto foi motivada pela preocupação com os direitos de defesa de Sócrates, que se viu forçado a ser representado por uma advogada nomeada, Ana Velho. Sócrates criticou a atuação de Ana, acusando-a de “contemporização” ao não contestar o prazo de cinco dias que lhe foi dado para consultar um processo extenso, com 300 mil folhas e 400 horas de gravações.
Sócrates também questionou a aplicação de critérios diferentes pelo tribunal, referindo que um pedido semelhante de José Preto para um prazo de cinco meses e meio foi negado, enquanto o Ministério Público recebeu um prazo igual em 2021. “Os recentes despachos judiciais que equiparam os direitos de defesa à celeridade processual podem levar a mais discordâncias constitucionais e a novos recursos para defender os meus direitos”, afirmou.
O ex-primeiro-ministro, que enfrenta 22 acusações, incluindo três de corrupção, está envolvido em um processo que envolve 21 arguidos, todos acusados de crimes económico-financeiros entre 2005 e 2014. Sócrates questionou ainda a comunicação do tribunal ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) sobre crimes em risco de prescrição, argumentando que tal informação não deveria ser discutida fora do julgamento.
A situação de José Sócrates levanta questões sobre a defesa legal e a independência do tribunal, enquanto ele procura um novo advogado que possa garantir a sua representação adequada. “Devo exigir um compromisso de honra de que não adoecerá?”, questionou Sócrates, refletindo sobre as dificuldades que enfrenta neste processo.
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Fonte: ECO
