A presidente executiva da Meo, Ana Figueiredo, expressou preocupações sobre a nova lei das telecomunicações, conhecida como Digital Networks Act (DNA), afirmando que esta não reflete a ambição necessária para o setor. Durante uma declaração pública, Figueiredo sublinhou que a proposta europeia deve ser vista como uma escolha estratégica fundamental para o futuro da Europa.
A CEO da Meo destacou que a Europa enfrenta um momento crítico, marcado por instabilidade geopolítica e uma pressão económica crescente. Neste contexto, a conectividade deixou de ser apenas uma infraestrutura, transformando-se num ativo estratégico essencial para a competitividade e a segurança digital do continente. Figueiredo argumentou que o DNA deve ser encarado não como um mero exercício regulatório, mas como uma reforma estratégica que moldará o futuro da Europa.
O ecossistema de conectividade representa 4,7% do PIB da União Europeia, mas, pela primeira vez em mais de uma década, o investimento no setor caiu. A baixa rentabilidade e um mercado fragmentado dificultam a recuperação do setor. A Meo e a operadora Nos concordam que a proposta da Comissão Europeia é crucial para direcionar investimentos para áreas prioritárias, como a cobertura e segurança das redes.
Figueiredo apelou às autoridades nacionais para que reflitam sobre os princípios que devem guiar a renovação das licenças de espectro, que ocorrerá em 2027. Nos últimos anos, os operadores têm procurado reinventar-se, explorando novos negócios e rentabilizando ativos. No entanto, a CEO da Meo alertou que essa estratégia não será suficiente para garantir investimentos em infraestruturas robustas e resilientes.
Embora o DNA reconheça a importância da conectividade para a competitividade europeia, Figueiredo afirmou que a proposta atual não atende ao nível de ambição necessário. A CEO destacou que, sem uma transformação significativa no setor das telecomunicações, a Europa poderá continuar a perder terreno em relação a outras regiões do mundo.
O DNA inclui elementos positivos, como a proposta de licenças de duração indefinida, mas Figueiredo enfatizou que estas medidas só terão impacto se forem integradas numa visão clara e orientada para o crescimento. A Meo está disposta a investir e inovar, mas o enquadramento regulatório atual precisa de uma atualização urgente para se alinhar com as necessidades do setor.
A proposta da Comissão Europeia visa modernizar e simplificar as regras sobre redes de conectividade, criando condições para que as operadoras invistam em redes móveis e de fibra ótica avançadas. Entre as medidas propostas, destaca-se a criação de um quadro de autorização de espectro a nível da UE e a introdução de planos nacionais de transição obrigatórios para a eliminação gradual das redes de cobre até 2035.
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Fonte: ECO
