Na última sexta-feira, o Parlamento português rejeitou uma proposta do PCP que visava fixar o preço do gás de botija em 20 euros. No entanto, a discussão sobre a descida do IVA para esta fonte de energia, de 23% para 6%, vai avançar para a especialidade. Esta medida é vista como uma forma de aliviar o peso financeiro que o gás de botija representa para muitas famílias.
Vários projetos de lei apresentados por partidos como Chega, IL, BE e Livre, que também propunham a redução do IVA sobre as garrafas de gás butano e propano, foram remetidos à comissão sem votação. Uma iniciativa do PS, que pretendia estabelecer um “regime jurídico para a definição do preço do gás”, também não avançou. Apenas dois projetos de resolução, sem força de lei, foram aprovados, um do PSD e outro do PAN, ambos a recomendar ao governo medidas para aumentar a concorrência e a acessibilidade no mercado do gás de botija.
Durante o debate, o deputado comunista Alfredo Maia sublinhou a necessidade de fixar o preço do gás de botija, argumentando que o custo já ultrapassa os 30 euros em Portugal, afetando mais de dois milhões de famílias, especialmente as de menores rendimentos. Maia criticou a falta de intervenção sobre os fatores económicos que geram a pobreza energética, como os baixos salários e os lucros elevados das empresas do setor.
A proposta de fixar preços foi amplamente contestada. O deputado do Chega, Rui Afonso, rejeitou a ideia, considerando-a uma “velha receita do controlo de preços”, e defendeu a redução do IVA para 6%, considerando o gás de botija um bem essencial. Afonso criticou ainda o PSD por não apresentar soluções concretas, enquanto Carlos Cação, do PSD, argumentou que a redução do IVA poderia não beneficiar as famílias como se espera, alertando para o risco de incentivar o consumo de energia fóssil.
Pedro Coelho, também do PSD, acusou a oposição de querer “enganar os portugueses”, lembrando que o IVA é um imposto regulado a nível da União Europeia e que os Estados-membros não podem reduzir as taxas unilateralmente. O liberal João Miguel Teixeira e o socialista Pedro Vaz também abordaram a questão da compatibilidade das propostas com a legislação europeia, apelando à necessidade de soluções viáveis.
A discussão sobre o gás de botija e a sua acessibilidade continua a ser um tema relevante, especialmente num contexto onde as famílias enfrentam dificuldades financeiras. A descida do IVA pode ser uma solução, mas a sua implementação requer um debate mais aprofundado. Leia também: O impacto da subida dos preços da energia nas famílias portuguesas.
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Fonte: ECO
