A União Europeia (UE) tomou uma decisão histórica ao adotar formalmente, esta segunda-feira, a proibição das importações de gás russo, que será implementada de forma gradual até 2027. Esta medida surge em resposta à guerra da Rússia contra a Ucrânia e à utilização da energia como uma arma geopolítica. A proibição foi aprovada apesar dos votos contra da Hungria e da República Checa, e da abstenção da Bulgária.
De acordo com o plano, as importações de gás canalizado da Rússia serão reduzidas progressivamente até à proibição total, que entrará em vigor no início de 2027. Já as importações de gás natural liquefeito (GNL) serão interditas a partir do outono deste ano. A aplicação das novas regras começará dentro de seis semanas, permitindo um período de transição para os contratos existentes. Após esse período, os 27 Estados-membros da UE terão de assegurar a origem do gás que importam.
O incumprimento das novas normas poderá acarretar sanções severas. Pessoas singulares poderão enfrentar multas de pelo menos 2,5 milhões de euros, enquanto as empresas podem ser multadas em 40 milhões de euros ou até 3,5% do seu volume de negócios anual a nível mundial. Esta abordagem rigorosa visa garantir a conformidade com as novas regras e a diversificação das fontes de gás.
Até 1 de março de 2026, os países da UE deverão elaborar planos nacionais para diversificar o abastecimento de gás e identificar os desafios na substituição do gás russo. As empresas também terão a obrigação de informar as autoridades e a Comissão Europeia sobre quaisquer contratos de gás russo ainda em vigor. Além disso, os Estados-membros que continuam a importar petróleo russo deverão apresentar planos semelhantes, uma vez que a Comissão Europeia planeia avançar com propostas para o setor do petróleo.
Desde a Declaração de Versalhes, em março de 2022, os líderes da UE comprometeram-se a eliminar gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis russos. Como resultado, as importações de gás e petróleo da Rússia para a UE diminuíram substancialmente nos últimos anos. Contudo, dados de Bruxelas indicam que, apesar da queda nas importações de petróleo para menos de 3% em 2025, o gás russo ainda representou cerca de 13% das importações do bloco, totalizando mais de 15 mil milhões de euros por ano.
Esta proibição marca um passo significativo na estratégia da UE para reduzir a dependência energética da Rússia e reforçar a segurança do abastecimento energético. Leia também: O impacto das sanções europeias na economia russa.
gás russo Nota: análise relacionada com gás russo.
Leia também: NOS e Benfica em negociações para direitos televisivos até 2028
Fonte: ECO
