A aviação em Portugal desempenha um papel crucial na economia nacional, com mais de 72 milhões de passageiros a utilizar os aeroportos do país no último ano. Este setor não só gera 4,6 mil milhões de dólares em resultados económicos, como também emprega diretamente 51 mil pessoas. No entanto, a recente decisão sobre as licenças de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro levanta preocupações sobre a confiança e a transparência necessárias para um investimento sustentável.
A Menzies Aviation, que opera em 350 aeroportos em todo o mundo, expressou a sua preocupação com o processo de licenciamento, que considerou não ter sido conduzido com a devida boa-fé. Para um investidor estrangeiro de longo prazo, a falta de clareza e consistência regulatória pode ser alarmante. A estabilidade operacional é fundamental, uma vez que qualquer incerteza nas operações aeroportuárias pode ter repercussões diretas no turismo e na atividade económica.
Os aeroportos portugueses geram mais de 800 voos diariamente, cada um dependente de equipas altamente qualificadas que garantem a segurança e a eficiência das operações. A Menzies Aviation, que se estabeleceu em Portugal em 2024, já investiu 15 milhões de euros e planeia investir mais 25 milhões. Este compromisso a longo prazo é vital para elevar os padrões e modernizar as operações, mas a recente decisão pode ameaçar essa estabilidade.
Além disso, a TAP, que detém uma participação de 49,9% na SPdH, poderá enfrentar perdas significativas devido a esta situação. A empresa, que já passou por um processo de reestruturação, poderá ver comprometidos mais de 50 milhões de euros, afetando diretamente a sua capacidade de operar de forma eficiente. É imperativo que haja uma avaliação rigorosa e transparente do processo de licenciamento, de modo a proteger todas as partes envolvidas.
A mudança é necessária, mas deve ser feita de forma a garantir que não se compromete o investimento de longo prazo. Um enquadramento regulatório estável e um investimento privado sólido são fundamentais para melhorar as condições de trabalho e a qualidade do serviço. Quando a segurança no emprego e a estabilidade operacional estão em risco, o interesse público não está a ser protegido.
Por isso, é essencial que as autoridades públicas tomem decisões que sejam justas e previsíveis. Sem garantias claras de um processo adequado, Portugal poderá ser visto como um mercado onde a burocracia prevalece sobre a previsibilidade, o que poderá desencorajar futuros investimentos estrangeiros. A aviação em Portugal precisa de um ambiente de confiança para prosperar e continuar a ser um pilar da economia nacional.
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Fonte: Sapo
